Olhar Jurídico

Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Trabalhista

TRT e Famato celebram parceria para prevenir acidentes de trabalho

Parceria firmada nesta quinta-feira prevê a realização de palestras e atividades educativas para trabalhadores rurais
A Justiça do Trabalho e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) assinaram nesta quinta-feira (4) um acordo de cooperação para desenvolvimento de atividades educativas sobre saúde, segurança e demais temas do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Durante o ato, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), Edson Bueno, ressaltou a importância da parceria. “Este acordo será uma oportunidade de dialogar e esclarecer os direitos e deveres dos trabalhadores da agricultura e, com isso, ampliar as ações de prevenção dos acidentes de trabalho no segmento”, disse o presidente.

De acordo com o presidente da Famato, Normando Corral, a parceira será de grande relevância para o segmento. “O estabelecimento de um trabalho conjunto com o TRT é uma ação que vai alterar conceitos, que por sua vez vai alterar comportamentos de trabalhadores e também produtores rurais”, destacou.

O acordo estabelece o compromisso entre as partes no cumprimento das metas do Programa Trabalho Seguro. Para tanto, serão realizadas ações educativas continuadas (palestras, cursos, seminários, exposições e atividades afins), com intuito de fomentar ações e sensibilizar a população sobre segurança e saúde de trabalhadores do campo.

Participaram da assinatura do acordo, o juiz auxiliar da presidência e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 23ª Região (Getrin 23), Paulo Brescovici, o secretário geral do Tribunal, Wanderson França e os diretores Administrativo e de Relações Institucionais da Famato, Nelson Luiz Piccoli e Rogério Romanini.

GETRIN 23

Criado há dois anos, o Getrin 23 atende as normativas do Conselho Nacional de Justiça em atuar no planejamento de ações contínuas e permanentes para o fortalecimento da Política Nacional de Segurança do Trabalho. Em Mato Grosso, o grupo é presidido pelo TRT/MT.

O Getrin tem intensificado sua atuação em setores que apresentam grandes índices de acidentes de trabalho, como por exemplo, a construção civil. Este ano mais de mil trabalhadores de canteiros de obras de Cuiabá e Várzea Grande participaram de palestras sobre trabalho seguro, enfatizando, entre outros assuntos, a importância do uso efetivo e correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

No ano anterior, o foco do Getrin foi a atuação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), sendo inclusive tema de uma cartilha produzida pelo grupo.
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