“A suposta compra de vagas no TCE é mais ou menos como você falar em Saci Pererê. Todo mundo acredita em Saci Pererê, mas ninguém viu. Então nós também desconhecemos isso e não da pra dizer que houve. Há indícios e o que a gente sabe é aquilo que a imprensa divulgou, mas não temos nenhum documento que comprove”.A afirmativa é do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Teis, sobre suposta compra de vaga na instituição que teria sido protagonizada entre o conselheiro Sérgio Ricardo e o ex-conselheiro Alencar Soares. A ‘transação’ veio à tona durante a 5ª fase da Operação Ararath, da Polícia Federal.
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“São fatos que se ocorreram, ocorreram extra tribunal. Penso eu e não estou fazendo nenhum juízo de valor, ocorreu antes de estar no Tribunal, então não ouve ação que utilizassem o nome do tribunal para qualquer coisa. Se agiram, agiram por conta e risco próprio e pessoal deles então não esbarra no TCE”, disse.
Segundo Teis, o TCE tem quem aguardar o desenrolar jurídico da Ararath para semente depois de tudo apurado ver se cabe um processo disciplinar administrativo ou qualquer outro procedimento legal com relação ao conselheiro Sérgio Ricardo.
O presidente acredita que ocorrido não irá macular a imagem da instituição. “Na minha opinião, acho que não macula a imagem da instituição, por que o TCE busca justamente o controle externo, agora as ações individuais de cada um não tem nada a ver com o Tribunal, então não podemos dizer que arranha a imagem”, justifica.
Quando questionado se o escândalo colocaria em xeque a forma de indicação dos conselheiros e a composição dos membros do TCE, Teis concordou que coloca em dúvidas, porém que a maneira de escolha dos conselheiros é constitucional.
“É logico que o nome sendo citado, sempre sobra uma dúvida. Mas o procedimento e o processo de indicações é constitucional, ele foi aprovado pela população brasileira por meio dos seus representantes da constituinte, então quem tem que mudar isso é a população brasileira e não o tribunal de contas. Não acredito que isso possa levantar questionamentos acerca dos julgamentos realizados pelo TCE porque os processos não independente. Com relação à imagem arranhada, quem poderá dizer é a população”, finalizou.
Entenda o caso:
O conselheiro Sérgio Ricardo teve seu gabinete no Tribunal de Contas e sua residência vasculhados pela PF. Ele foi citado por Júnior Mendonça, pois teria comprado por R$ 4.000.000,00 a cadeira de Alencar Soares no TCE, em 2009. Como Alencar teria gasto o dinheiro e pretendia permanecer no cargo, pegou dinheiro com Mendonça, por meio da empresa Global Fomento, para devolver a Sérgio Ricardo. O delator alega que soube da compra da vaga no gabinete do conselheiro Alencar Soares, ocasião em que deu um cheque de R$ 2.500.000,00 ao conselheiro.
A assessoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que o conselheiro Sérgio Ricardo não é acusado formalmente de nenhum crime e que ele possui total interesse no desfecho da investigação e que tem colaborado com os procedimentos executados pela Polícia Federal. Na data de terça-feira (20) foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sua residência e também no gabinete
A quinta etapa da Operação Ararath, deflagrada pela Polícia Federal em Cuiabá, deu uma noção do tamanho do esquema investigado em Mato Grosso contra crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli revela o funcionamento de uma instituição financeira “pirata” que abastecia campanhas eleitorais, “presenteava” autoridades e viabilizava até a compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado. O “banco clandestino” ainda auxiliava seus tomadores na ocultação da origem de recursos recebidos por empresas privadas.
