O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, não esconde o clima tenso que paira nos corredores do Poder Judiciário com as denúncias de suposto envolvimento de magistrados com a exploração de prestígio, venda de sentença e advocacia administrativa, que vêm sendo apuradas pela Polícia Federal na Operação Asafe, deflagrada no último dia 18.
“O clima aqui (TJMT) é de tristeza”, desabafou Cunha, que ocupa a função de desembargador do Pleno desde 2002, durante entrevista em seu gabinete. O magistrado sabe que a Justiça Estadual está afundada em uma crise sem precedentes e tenta de todas as formas recuperar a credibilidade.
Contudo, observa que o país vive um novo momento de quebra de paradigmas e mudança de opinião da sociedade, que exige transparência. “Vivemos em um momento diferente no Brasil. A sociedade pede transparência e o Judiciário tem que responder o anseio da população”, observou.
Por outro lado, preferiu não comentar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve o desembargador Evandro Stábile no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no pleno do Tribunal.
O inquérito da operação investiga ainda crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, e envolvimento do desembargador José Luis de Carvalho, do juiz Círio Miotto e do desembargador aposentado Donato Fortunado Ojeda.
Conforme Paulo da Cunha, a Justiça Estadual sempre procurou desenvolver o trabalho em busca da transparência, mas pondera ao ressaltar que não se dava de forma acentuada, como ocorre no momento. Resultado disso, por exemplo, é a exposição de imagem do Judiciário mato-grossense e praticamente a queda das mazelas do Poder.
Lembra também que a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuiu para a fiscalização dos tribunais estaduais. Questionado se as decisões são ancoradas no âmbito político, Cunha foi enfático e disse que o Conselho tem cumprido o seu propósito.
As denúncias de vendas de sentenças no judiciário mato-grossense não são novas e já haviam sido feitas em 1999 pelo juiz Leopoldino Marques do Amaral, que foi assassinado quatro meses depois. Mas não foram apuradas.
A comprovação de falhas no Tribunal veio à tona somente em fevereiro deste ano, quando o CNJ decidiu aposentar 10 magistrados, sendo 3 desembargadores e 7 juízes, por desvio éticos de conduta e suposto desvio de recursos do TJ.
Atualizada às 10h20
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