O presidente do do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Desembargador Evandro Stábile, e o juiz eleitoral Eduardo Jacob, suspeitos de integrar um suposto esquema de venda de sentenças, anunciaram, há pouco, pedido de seus afastamentos do Pleno até o fim das investigações. Cópias da solicitação do juiz foram entregue aos vários jornalistas presentes na sessão noturna desta terça-feira (8).
Ambos estavam sob forte pressão interna, mas resistiam a pedir o afastamento. Contudo, a denúncia de que eles teriam adquirido três apartamentos em dinheiro vivo, cujo valor seria de R$ 490 mil cada unidade, foi a gota d'água para que ambos repensassem a decisão de se manter no cargo.
A denúncia foi feita pelo
Olhar Direto com informações contidas em depoimento de uma corretora de imóveis que teria vendido os imóveis para Stábile. Jacob teria sido o responsável pelo pagamento de parte dos valores das prestações para quitar os três apartamentos.
Evandro Stábile, que já havia ingressado com pedido de férias desde a semana passado, provavelmente motivado pela forte pressão da sociedade organizada, agora está legalmente afastado. Eduardo Jacob é, portanto, a segunda ‘baixa’ do TRE em função das investigações de vendas de sentenças, que culminaram na Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal em maio, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O auditório do plenário estava lotado desde antes das 18h, horário em que estava previsto o início da sessão. Entre os expectadores do anúncio havia um grande número de servidores grevistas do judiciário, membros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e jornalistas. Todos visivelmente ansiosos pelo começo das atividades.
Como ambos os investigados optaram pelo afastamento individual, a renúncia coletiva, proposta na última sessão, realizada no dia 27 de maio, foi descartada pelos membros do pleno. Segundo a fundamentação do voto da maioria dos juízes, essa opção torna-se desnecessária após a decisão de Jacob e Stábile.
Os magistrados ressaltaram ainda, inclusive o próprio juiz investigado Eduardo Jacob, que a renúncia de todos os membros do Pleno não seria um ato de solidariedade aos dois suspeitos de integrar o esquema de vendas de sentença, como ventilaram setores da imprensa.
“O afastamento coletivo foi uma decisão circunstancial na qual todos os magistrados presentes consentiram. Foi tomada porque eles (Evandro Stábile e Eduardo Jacob) não aceitavam se afastar”, argumentou o juiz federal César Bearsi. “É melhor, para homens de honra, não ter eleição nenhuma, do que uma eleição sob suspeita. Eles queriam se afastar? Não. Todos aqui iriam se sacrificar porque são homens de honra”, completou.
Inôcencia
Logo após anunciar o afastamento, eduardo jacob retirou-se do pleno. No corredor do TRE ele confirmou que prestará depoimento a ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi, responsável pelas investigações do caso. Ele ainda declarou que irá levar 'calhamaço' de provas para comprovar a inocência.
Nova composição
Enquanto os juízes eleitorais Evandro Stábile e Eduardo Jacob se mantiverem afastados, a composição do pleno do TRE, logicamente, muda e quem assume a Presidência é o desembargador Rui Ramos, titular da corregedoria. O juiz Juvenal Pereira da Silva fica na condição de corregedor.
Samuel franco Dália Junior, que deve ser empossado no dia 17, ocupará a vaga do substituto Samir Hammoud, que, por sua vez, será deslocado para a vaga deixada em aberto por Eduardo Jacob.
Primeira atualização às 19h14/ Segundo atualização às 20h04/ Última atualização às 21h28/ Correção às 07h55 do dia 09/06
