O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, e o procurador da República Gustavo Nogami, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), comemoraram a decisão do presidente do TRE, desembargador Evandro Stáblile, e do juiz eleitoral Eduardo Jacob, suspeitos de integrarem um esquema de venda de sentenças, de se afastarem voluntariamente dos cargos até o fim das investigações conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Essa sessão de hoje prova que esse Tribunal está preocupado sim com eleições limpas. Eu não poderia ficar sem me manifestar porque essa é uma sessão histórica, declarou Cláudio Stábile. "Se a OAB e outras entidades da sociedade civil organizada, como o MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) e a Ong Moral (Movimento Pela Moralidade) se mobilizaram é porque a sociedade entende que as eleições são o ponto máximo da cidadania”, completou.
O presidente da OAB frisou ainda que o afastamento não ocorreria salvo a pressão exercida pelos movimentos da sociedade civil organizada e pela imprensa. “Sabemos, também, que esse afastamento ‘voluntário’ decorre (...) da liberdade de imprensa, garantida da constituição de 88”.
Já o procurador da República Gustavo Nogami salientou a melhora no ambiente do plenário. Segundo ele, além do ‘clima’ do plenário melhorar, o Tribunal também recobre credibilidade. Em seu voto, ele salientou o fato de ter recomendado o afastamento já anteriormente.
Os magistrados estão envolvidos na operação Asafe, desencadeada pelo Polícia Federal em maio, que investiga a venda de sentenças no Poder judiciário de Mato Grosso. Vários magistrados e seus parentes, servidores públicos e advogados também são citados no inquérito que corre em sigilo no STJ.
Por ter foro privilegiado, Evandro e Eduardo, assim como o desembargador José Luis de Carvalho e os desembargadores aposentados José Taddeu Cury e Donato Fortunato Ojeda, devem prestar depoimento, nesta quinta-feira (9), a ministra do STJ Nancy Angridhi, responsável pelo inquérito que investiga a venda de sentenças.
