O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, afirmou que cabe aos advogados a iniciativa de pedir novos julgamentos a processos que tiveram participação preponderante do desembargador Evandro Stábile e do juiz eleitoral Eduardo Jacob. Ambos são suspeitos de integrarem um suposto esquema de vendas de sentenças no Poder Judiciário estadual.

“Isso cabe aos advogados. Os próprios advogados podem promover as medidas para anular os processos”, declarou Rui Ramos em entrevista à imprensa ao ser questionado sobre o que seria feito para corrigir os resultados das sentenças comprovadamente vendidas.

Contudo, o presidente em exercício do TRE ressalvou que as investigações ainda estão correndo. As investigações internas daquela Corte Eleitoral devem terminar em 30 dias e, caso seja aberto um Processo Administrativo, a previsão é que se encerre ainda esse ano.

Venda de sentenças

O desembargador Evandro Stábile e o juiz eleitoral Eduardo Jacob estão sendo investigados sob suspeita de fazerem partem de um esquema de venda de sentenças em um inquérito que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi.

Ambos teriam adquirido três apartamentos em dinheiro vivo, cujo valor seria de R$ 490 mil cada unidade, com ‘verbas’ adquiridas através das vendas de sentenças. Um depoimento de uma corretora revela que Stábile comprou os apartamentos, mas Jacob é quem era o responsável pelos pagamentos.

As investigações do STJ já ocasionaram a Operação Asafe, desencadeada pelo Polícia Federam em maio deste ano. Na ocasião, vários advogados e parentes de magistrados foram presos, a maioria sob suspeita de atuarem como ‘corretores’ de sentenças.

Nesta quinta-feira vários magistrados serão ouvidos pela ministra Nacy. Entre eles desembargador José Luis de Carvalho e os desembargadores aposentados José Taddeu Cury e Donato Fortunato Ojeda, além de Evandro Stábile e Eduardo Jacob.