Novos indícios de venda de sentenças foram apontados pela Polícia Federal na conclusão do inquérito da Operação Asafe nesta segunda-feira (26). O relatório será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STF), responsável pela abertura do inquérito judicial que apura suposto esquema de "comercialização" de decisões junto ao Tribunal de Justiça (TJMT) e ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
As investigações são referentes à Operação Asafe, deflagrada no dia 18 de maio, que cumpriu oito mandados de prisão. O inquérito corre em segredo de Justiça e, conforme a PF, não houve indiciamento por se tratar de uma investigação judicial determinada pela ministra do STJ, Nancy Andrighi, relatora do processo.
Dos oito detidos durante a operação, cinco eram advogados acusados por supostas práticas de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Também houve o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão na residência de juízes e desembargadores.
O delegado responsável pelo caso, Carlos Eduardo Fistarol, afirma que todo o trabalho de apuração em Mato Grosso pela PF está encerrado. Ele está em Brasília (DF) para entregar o documento.
O inquérito será encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF), responsável por oferecer a denúncia. Ao todo foram ouvidas 60 pessoas e produzidos 68 laudos periciais de análises em contas bancárias e de computadores.
O desembargador Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, é um dos magistrados tido como centro do esquema investigado pelo STJ, assim como o juiz Eduardo Jacob, com quem mantinha forte ligação, conforme aponta o inquérito. Eles foram afastados por decisão do STJ como também o desembargador José Luiz de Carvalho e o juiz Círio Miotto, citados no inquérito.