O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o próximo dia 19 o julgamento dos mandados de segurança impetrados pelo desembargador Evandro Stábile e o juiz Círio Miotto, ambos acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças no âmbito do Judiciário de Mato Grosso, em 2010. Os dois tentam retornar aos cargos desde de junho do ano passado.

Os recursos seriam julgados na tarde desta quarta-feira (7), mas o relator, ministro João Otávio Noronha, teve de se ausentar do plenário e pediu o adiamento da votação. A sustentação oral do desembargador será feira pelo advogado Valber Melo e a do juiz será proferida pelo advogado Huendel Rolim Wender.

Os magistrados estão afastados dos respectivos cargos desde 16 de junho de 2010 depois de terem sido citados por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na época presidido por Stábile.

Denúncia

Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra todos os suspeitos de envolvimento nesse suposto esquema de "comercialização" de decisões, na qual pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda dos cargos dos desembargadores Evandro Stábile, José Luiz de Carvalho, Carlos Alberto Alves da Rocha; e os juízes Círio Miotto e Eduardo Henrique Migueis Jacob, que era jurista do TRE.

Na época em que foi deflagrada a operação, a PF cumpriu oito mandados de prisão. Dos detidos durante a operação, cinco eram advogados acusados por suposta prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Também executou outros 30 mandados de busca e apreensão na residência de juízes e desembargadores.

A advogada Célia Cury, esposa do desembargador José Tadeu Cury, foi considerada a chefe do esquema de venda de senteças, com a ajuda da dona de casa Ivone Reis. Várias interceptações telefônicas de ambas confirmam o esquema.