A condenação na justiça comum a mais de 11 anos de reclusão, por estupro de vulnerável, levou um coronel do Exército a perder a patente. O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno do oficialato o coronel que acabou perdendo o posto e a patente. Em agosto deste ano, o Ministério Público Militar entrou com a representação, contra o oficial na Justiça Militar da União em virtude de sua condenação transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

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Conforme a denúncia, o militar reformado de 77 anos na época, foi preso depois de manter relações sexuais com duas meninas, com idades de 12 e 13 anos, por quase um ano, em sua residência, na Asa Norte, região nobre da capital federal. O STM não divulgou o nome do coronel, mas de acordo com o blog Montedo.com, especializado em notícias militares, trata-se do coronel reformado do Exército Paulo Izaias de Macedo Filho, paraquedista e veterano do Batalhão Suez, que está preso no BPEB desde sua condenação, ainda em 2010.

De acordo com o processo contra o coronel, os atos sexuais teriam ocorrido por várias vezes, na presença de ambas as adolescentes ou acompanhado de uma outra mulher adulta. Para molestar as vítimas, que eram meninas carentes, o oficial oferecia dinheiro e presentes, como roupas e sapatos. Para evitar ser denunciado, ameaçava e constrangia as vítimas e testemunhas exibindo armas de fogo, facas e munições, relatou a denúncia.

Esse caso teve ampla repercussão na imprensa e na sociedade brasiliense. O militar então foi condenado, ainda em 2010, na 4ª Vara Criminal do Distrito Federal. Desde agosto de 2010, ele cumpre pena no Batalhão de Polícia do Exército.
Ao analisar a representação do Ministério Público Militar, o ministro do STM Alvaro Luiz Pinto acolheu os argumentos da Procuradoria. Em seu voto, o relator disse que o coronel reformado demonstrou total desprezo para com a dignidade da pessoa humana e vitimou duas adolescentes, indiferente às graves consequências físicas, psicológicas e emocionais que as acompanharão pelo resto de suas vidas.

Ainda conforme o magistrado, os atos praticados pelo coronel abalaram de maneira irretratável a ética militar, tornando-se inconciliável a sua permanência nos quadros das Forças Armadas. "O coronel foi merecedor de severa condenação pela prática de crime sexuais, de excepcional gravidade, absolutamente repugnantes e desprezíveis contra meninas menores de 14 anos. Ele afrontou, seriamente, valores éticos obrigatórios, e não mais pode ser mantido como oficial das Forças Armadas, sendo impositivo declará-lo indigno para o oficialato", votou.

Por unanimidade, os demais ministros da Corte acompanharam o voto do relator. Com a perda do posto e da patente, o coronel perdeu também o direito de receber a sua aposentadoria. Com informações do STM