O Ministério Público Federal declarou apoio a procuradora da República Vanessa Zago Sacarmagnani, que atua na Operação Ararath na investigação de empresas que agem irregularmente como instituições financeiras sem autorização do Banco Central, após a revelação de que ela é esposa de um sócio de factoring, um dos ramos investigados.

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Segundo a declaração de apoio, enviada como nota à imprensa, as publicações foram “maldosas e inverídicas, visando a denegrir a imagem da procuradora e de sua família”. “Chega a ser, a um só tempo, leviano – pelo juízo de valor empregado – e ingênuo – pela conclusão adotada – afirmar que a Operação Ararath visou beneficiar uma determinada empresa, em detrimento de suas concorrentes, para satisfazer um interesse particular”, consta de trecho da nota.

Jean Cleber Lopes Sacarmagnani, marido da procuradora, é sócio de empresa de factoring que é de propriedade do pai dele, Claudecir Mathias Scarmagnani, a Positiva Factoring. Até maio de 2013, ele figurava como sócio também de outra empresa a C.M Factoring, extinta em 6 de maio de 2013. O pai dele ainda possuía uma terceira empresa do ramo, a Fiel Assessoria e Cobrança, que também foi extinta.

Na nota, o MPF considera que a publicação desses fatos tiveram a intenção de acusar a procuradora Vanessa Scarmagnani de tentar beneficiar a empresa do marido ao investigar concorrentes. “Chega a ser, a um só tempo, leviano – pelo juízo de valor empregado – e ingênuo – pela conclusão adotada – afirmar que a Operação Ararath visou beneficiar uma determinada empresa, em detrimento de suas concorrentes, para satisfazer um interesse particular”.

Contudo, em nenhum momento a matéria publicada anteriormente pelo Olhar Direto faz menção a esse tipo de acusação, tendo unicamente revelado a associação do marido da procuradora com um dos setores afetados pela investigação que culminaria na Operação Ararath. A reportagem também não publicou nenhum fato inverídico ou com intenção de denegrir a imagem da procuradora, como acusa o MPF, ou algum juízo de valor.

Ao contrário, o Olhar Direto foi um dos primeiros veículos de comunicação a noticiar as supostas ameaças sofridas por Vanessa após ela ter sido a autora dos pedidos de prisão contra o ex-secretário de Estado Eder Moraes (PMDB) e do deputado estadual José Riva (PSD).

Essa não é a primeira vez que o MPF sai em defesa da procuradora. Vanessa, que já foi acusada pelo deputado José Riva, que agora é candidato ao governo de Mato Grosso, de agir “maliciosamente” a fim de prejudicá-lo com interesses políticos, foi avalizada pessoalmente pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, em visita a Cuiabá.

Leia na íntegra a nota enviada pelo MPF:

O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa designada para atuar no caso que ficou conhecido como Operação Ararath, vem a público manifestar total e irrestrito apoio à procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, ao mesmo tempo em que repudia publicações maldosas e inverídicas visando a denegrir a imagem da procuradora e de sua família.

A Operação Ararath, produto de uma atuação conjunta envolvendo o Supremo Tribunal Federal, a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, instituições de alta credibilidade na nossa República, teve por objetivo desbaratar uma organização criminosa que praticava crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro no Estado de Mato Grosso.

O foco da investigação deu-se contra pessoas e empresas, qualquer que fosse a sua origem ou condição, que estivesse agindo como instituição financeira sem autorização do Banco Central e, nesse cenário, facilitando a lavagem de ativos de origem ilícita, cujo dinheiro circularia num sistema financeiro paralelo sem controle e fiscalização.

A investigação não fez – e nem poderia fazer – qualquer seleção de empresas ou de setor econômico, pois a Lei 7.492/86 veda e define como crime a realização de empréstimo, sem a devida autorização, operado por qualquer pessoa física ou jurídica, não importando que seja, por exemplo, factoring, posto de combustível, supermercado ou qualquer outro tipo de empresa e atividade econômica.

Chega a ser, a um só tempo, leviano – pelo juízo de valor empregado – e ingênuo – pela conclusão adotada – afirmar que a Operação Ararath visou beneficiar uma determinada empresa, em detrimento de suas concorrentes, para satisfazer um interesse particular.

Tal afirmação despropositada desconsidera que o presente caso passou pela apreciação da mais alta Corte de Justiça do país (STF) e pela Justiça Federal em Mato Grosso, as quais não reconheceram, em nenhum instante, qualquer mácula na atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.


Por fim, a força-tarefa criada pela Procuradoria-Geral da República, formada por procuradores com especialidades e origens diversas, para auxiliar o trabalho realizado pela Procuradoria da República no Mato Grosso, não se prestaria a atuar em casos em que houvesse qualquer desvio de finalidade. A realidade constatada pela força-tarefa após mais de um mês de intenso trabalho sobre o Caso Ararath é a de uma atuação séria, responsável, imparcial, desenvolvida em nível de excelência, cujas robustas provas já encontradas pode causar algum ato de desespero e de tentativa infrutífera de retaliação contra aqueles que visam a garantir o cumprimento da lei.


GUSTAVO PESSANHA VELLOSO
Procurador Regional da República
Coordenador da Força-tarefa


DENISE NUNES ROCHA MÜLLER SLHESSARENKO
Procuradora da República


RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
Procurador da República


RODRIGO LEITE PRADO
Procurador da República