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Segunda-feira, 20 de maio de 2024

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Corrida eleitoral

Dalton defende maior repasse do ICMS para Sinop e descarta aumento de impostos

Foto: Reprodução

Dalton defende maior repasse do ICMS para Sinop e descarta aumento de impostos
Aumento na fatia destinada ao município na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso é o que defende o candidato a prefeito de Sinop pelo Partido Progressista (PP), Dalton Martini. Na última sexta-feira (09), ele discursou que o tributo é a principal fonte de receita do Estado e somente em 2016 estima-se uma arrecadação superior a R$ 9,7 bilhões.


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A Constituição Federal rege que 5% do total arrecadado pela unidade federada são repassados aos municípios. O Índice de Participação do Município (IPM) que define o percentual de cada um é baseado no chamado valor adicionado fiscal (VAF), que corresponde ao que é economicamente produzido dentro do município.  
 
Dalton crê que o maior repasse de ICMS significa elevar a arrecadação municipal sem aumentar tributos como IPTU, ISS, IPTU. Ele ainda descartou qualquer tipo de elevação se for eleito: "Temos que fazer um implemento na receita neste aspecto. Buscar o aumento da nossa receita junto à Associação Mato-grossense dos Municípios, ao Governo do Estado. Mas não aumentar os impostos", afirmou perante uma plateia formada por representantes de 23 entidades da sociedade civil organizada, em sabatina realizada na sede da Associação Comercial Empresarial de Sinop (ACES).
 
O candidato ainda defendeu uma melhor gestão junto ao Executivo estadual para ampliar o recebimento de ICMS. Conforme a assessoria de Dalton, a divisão é definida pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que estabelece quanto cada um dos 141 municípios mato-grossenses têm direito a receber de repasse do que é arrecadado com ICMS. Para o exercício 2017, o índice de participação de Sinop no produto da arrecadação será de 2,9.
 
"Estamos atrás de municípios como Sorriso e Primavera do Leste. Eu e o Joselito teremos uma equipe que vai levar para a Sefaz todos os dados necessários para que tenhamos implemento de receita”, comprometeu-se Dalton.  As duas cidades citadas por Dalton terão seu índice de participação em Sorriso de 3,35 e 2,92, respectivamente.
 
Dalton finalizou dizendo que “aumento de receita se faz com gestão. Se faz buscando resolver e estancando. Primeiro estacando o ralo, pois você arrecada e gasta muito mal. Arrecada e deixa o dinheiro ir embora sem responsabilidade”.
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