O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira que os recursos emergenciais do governo federal devem demorar no mínimo 15 dias para chegar ao Estado do Rio de Janeiro. As chuvas dos últimos dias causaram mais de 170 mortes e obrigaram que 14 mil pessoas saíssem de casa em todo o Estado.

A Casa Civil vai editar uma medida provisória destinando R$ 200 milhões para o Estado, sendo R$90 milhões para a capital e o restante para outros 14 municípios que sofreram prejuízos com as chuvas.

No entanto, para ganhar tempo e cumprir a estimativa de envio de recursos em 15 dias, o governo irá destinar inicialmente o dinheiro que ainda não foi usado de outras medidas provisórias. Paulo Bernardo não soube informar qual o saldo disponível dessas MPs.

Burocracia

Segundo o ministro, o Rio precisa encaminhar um relatório de avaliação de danos ao governo federal. Se o documento for enviado com menos de 30 dias depois da catástrofe, o dinheiro da MP pode ser liberado com um "simples termo de compromisso".

Caso esse prazo seja expirado, os recursos só poderão ser liberados por meio de "convênio", um processo mais burocrático, afirmou Bernardo.