O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'Ávilla, afirmou nesta terça-feira que o código de ética médica deverá ser revisto a cada cinco anos. Para ele, o código --que tem sua última edição em vigor a partir de hoje-- representa uma atualização e uma ampliação do que chamou de "contrato social" entre médicos e pacientes.

Começa a valer hoje o novo código de ética médica

O novo código prevê limites para a distanásia --uso de meios artificiais para prolongar a vida-- e o fortalecimento dos cuidados paliativos para pacientes terminais, além do veto à manipulação de células reprodutivas e da maior autonomia do paciente na hora de decidir a que tipo de tratamento será submetido.

"Procuramos melhorar o que já tínhamos de bom", avaliou D'Ávilla. "Não poderíamos abandonar aquele código e começar um novo. Há uma nova realidade social e uma nova moralidade, da sociedade e dos próprios médicos", completou.

Para o presidente do CFM, a principal contribuição da legislação é o reforço à autonomia do paciente, "não para diminuir o poder dos médicos, mas para aumentar a possibilidade de diálogo". Segundo ele, o que o código busca é o fortalecer a relação entre o médico e o paciente, obrigando o profissional a ter um diálogo maior.

"O primeiro código era muito tímido, fomos um pouco mais além. Não é possível admitirmos que a questão do custo esteja acima da qualidade a ser ofertada aos pacientes", acrescentou.