Justiça de Cajuru (SP) investiga o envolvimento de quatro pessoas, dentre as quais o ex-prefeito de Santa Cruz da Esperança (SP), Daércio Lopes da Silva (PPS), em uma possível 'armação política' contra o também ex-prefeito da cidade, Jayme Leonel de Assis (PSDB), acusado de pedofilia por uma mulher em 2008, ano em que Assis tentava a reeleição como chefe do Executivo e tinha Silva como concorrente direto ao posto.
De acordo com o Ministério Público, que ofereceu denúncia sobre o caso no fim de 2013, a denunciante Ana Rosa Alves, que trabalhava na campanha eleitoral de Silva na época, admitiu ter recebido dinheiro e uma casa para compactuar com a armação. Segundo o MP, entre 5 e 22 de setembro de 2008, Ana esteve na casa de José Mauro Baltazar, coordenador da campanha de Silva, e recebeu uma proposta para acusar Assis de manter relações sexuais com uma menor desde seus 11 anos.
O tucano perdeu a eleição daquele ano e Silva foi eleito. Em 2012, a própria Ana Rosa resolveu denunciar a armação e, desde então, diz estar sendo perseguida pelos envolvidos.
Investigação
Na denúncia do MP, assinada pelo promotor Guilherme Chaves do Nascimento, consta que Baltazar, na presença de Silva, teria oferecido a Ana Rosa R$ 500 por mês, R$ 10 mil de uma só vez e mais uma casa na Cohab para que ela assinasse os documentos de acusação contra Assis que, posteriormente, foram enviados ao Conselho Tutelar, ao MP e à Polícia Civil.
Além de Ana Rosa, Assis e Baltazar, o quarto denunciado pelo MP é o advogado Homero Tranquilli, que teria orientado Ana Rosa sobre como proceder perante a investigação da Polícia Civil a fim de manter a denúncia caluniosa contra o então prefeito de Santa Cruz da Esperança. De acordo com a Promotoria, Tranquilli também é filho do dono de um jornal que circula na cidade e que publicou em primeira mão a calúnia contra Assis.
Indícios
De acordo com a denúncia do MP, o cruzamento das bilhetagens telefônicas dos acusados, feito durante o inquérito policial, demonstra que eles mantinham uma estreita relação, considerada pela Promotoria como um indício do envolvimento deles na armação. O período em que os registros telefônicos foram feitos, entretanto, não foi especificado.
O MP identificou 108 ligações entre Tranquilli e Ana Rosa. Ela também teria falado ao telefone 25 vezes com Baltazar, que por sua vez teria entrado em contato 76 vezes com Tranquilli. O promotor salientou ainda que os documentos assinados por Ana Rosa e entregues às autoridades locais com a denúncia caluniosa contra Assis possuem termos usado por uma pessoa com bom nível intelectual, algo que ela, com pouco nível de escolaridade, não é.
Sigilo no processo
A ação penal corre em segredo de Justiça no Fórum de Cajuru e é analisada pelo juiz Mário Leonardo Marsiglia, que já deferiu uma medida cautelar impedindo que Baltazar, Tranquilli e Silva se aproximem de Ana Rosa. A pena para o crime de denunciação caluniosa pode chegar a oito anos de reclusão.
Por telefone, Ana Rosa disse ao G1 que denunciou a armação em 2012, quatro anos após o ocorrido, porque sofreu uma crise de consciência. "Eu fui usada, fui o que chamam de laranja. Na época, eu estava muito fragilizada, tinha acabado de descobrir que estava com câncer de pele. Precisava do dinheiro. Agora acabo sofrendo por causa disso. Troco de celular toda hora, não consigo morar em lugar nenhum", relatou.
Prejudicado
O ex-prefeito Jayme Leonel de Assis, que atualmente é chefe de gabinete do prefeito em exercício, Dimar de Brito (PSDB), disse que ainda sofre com a acusação de pedofilia e que nos próximos dias vai entrar com uma ação por danos morais contra os denunciados. “A nossa cidade é pequena, o boato acaba sendo uma coisa muito forte. Eu nunca vi essa menina que eles disseram ter sido abusada. Se ela passar na rua ao meu lado eu não reconheço”, disse.
“Essa acusação foi uma pancada na minha cabeça. Foi algo muito baixo, mas eu não devo e não temo, pois não fiz nada de errado. Isso prejudicou toda a minha família”, comentou.
Envolvidos
Como defesa, o funcionário público José Mauro Baltazar, que é gestor ambiental, disse ao G1 que, em 2012, Ana Rosa foi paga por pessoas interessadas em inventar a suposta armação e prejudicar a eleição municipal em que Silva concorria à reeleição.
“O fato aconteceu em 2008 e, oportunamente, em agosto de 2012, durante a campanha, ela fala sobre essa suposta armação. Por que não fez a denúncia antes? Os opositores políticos pagaram esta mulher para falar isso e prejudicar o Daércio na eleição”, alegou Baltazar.
O advogado Homero Tranquilli disse estar tranquilo com as acusações do MP e repetiu o discurso de Baltazar. “Foi uma armação que fizeram contra o Daércio. Eles armaram essa situação e inventaram uma história. Compraram essa senhora para dizer tudo o que ela disse. É uma atitude baixa e política. A turma do atual prefeito fez isso para ganhar a eleição.”
Procurado por telefone pelo G1, Dáercio Lopes da Silva não foi encontrado para comentar o assunto.
