Empresas ligadas à Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Alternativo (SETA) estão travando uma batalha jurídica cujos resultados são imprevisíveis para os usuários do sistema em Cuiabá, segundo o que corre nos bastidores do Judiciário.

A MTU ajuizou ação ordinária com pedido de liminar contra a Prefeitura de Cuiabá para que o município promova a retirada de todos os veículos das empresas de transporte alternativo. O juízo da Fazenda Pública deferiu o pedido de liminar e a Prefeitura deve ser notificada a qualquer momento, o que pode gerar um colapso no sistema na Capital.

Por sua vez, o SETA pediu a exceção de incompetência do juízo na tentativa de reverter a situação, confirmando a queda-de-braço com a MTU. Por isso o argumento do sindicato é de que a Prefeitura não pode ser notificada da decisão de tutela antecipada conseguida pela MTU, uma vez que ela não pode sequer ser publicada antes que a Justiça julgue o pedido de exceção de incompetência do SETA – segundo o qual a ação deve ser da alçada da 4ª Vara da Fazenda Pública (a ação já corria lá antes do pedido de tutela antecipada).

O presidente do SETA, João Pedro Wesner, criticou a ação ordinária da MTU considerando-a uma violência e uma arbitrariedade contra o sistema alternativo.

Wesner contestou também a alegação da MTU segundo a qual estaria havendo sobreposição de linhas no sistema de transporte de passageiros em Cuiabá

“Eles [a MTU] estão trabalhando respaldados no edital de concorrência de 2002, que já está vencido. Nós estamos há 21 anos no mercado. É um absurdo o que está havendo”, declarou Wesner. Para ele, trata-se de uma situação absurda e inaceitável.

O setor de transporte alternativo gera 503 empregos diretos – entre motoristas e cobradores – e cerca de 600 indiretos.

O mais intrigante, revela o líder classista, é que a MTU tinha proposto uma ação anteriormente e desistido dela. “Isso é muito estranho”, avaliou.

Mais informações em instantes / 1ª atualização às 12h33