O Brasil tem assistido a um aumento acentuado no número de jornalistas mortos nos últimos anos, tornando-se um dos países mais perigosos do mundo para jornalistas. Jornalismo é agora uma profissão de alto risco no Brasil, e a impunidade ainda é um problema, apesar de progressos esporádicos feitos pelo Ministério Público brasileiro.

Um relatório entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por dirigentes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), mostra que sete jornalistas e profissionais de imprensa foram mortos desde o ano passado, em função do exercício profissional.

Além das mortes, o balanço registra também 101 agressões, das quais 86 em protestos de rua, todos em 2013. Já em 2014, o cinegrafista Santiago Ilídio Andrade foi a primeira vítima fatal dos protestos iniciados neste ano. Ele trabalhava na Band e teve morte cerebral, após ser atingido por um rojão, quando cobria manifestação contra aumento das passagens de ônibus, no Rio.

Com 6 repórteres mortos em 2013, Brasil deixa lista de países mais perigosos para jornalistas

Dados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), revelaram que a maioria dos atos hostis ocorreram por parte de policiais que atuavam nas mobilizações. O relatório do Repórteres Sem Fronteiras (RSF) mostrou que o país foi considerado como o local que mais registrou mortes de jornalistas no exercício da profissão durante o ano de 2013 em todo o hemisfério ocidental.

Em entrevista a Abraji, o jornalista Fábio Pannunzio, da Band, relata que a cobertura das manifestações sempre é de muita tensão o tempo inteiro. Logo no início dos protestos, ele foi alvo de ofensas nas ruas.

"Eu acredito que boa parte de ódio dos manifestantes pela imprensa foi alimentado por jornalistas. Muitos profissionais experientes que têm feito o péssimo serviço de ficar repetindo na internet que a imprensa é venal, é golpista. Acredito que boa parte da culpa por essa generealização vem dos próprios jornalistas, de mídias que ficam na internet fazendo esse trabalho de implosão conceitual do jornalismo", explicou para a Associação.

Recomendações

Guilherme Alpendre, diretor executivo da Abraji, explica que a entidade tem seguido as recomendações do índice do Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa produzido por especialistas britânicos. Alpendre enfatiza que as agressões contra a classe devem ser diferenciadas para que haja punição e conscientização da sociedade sobre a importância da atuação da imprensa. Ele explica que os ataques perpetrados por policiais são, em sua maioria, intencionais, ou seja, o jornalista foi agredido mesmo apresentando identificação.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, pontua que os jornalistas devem exigir da sociedade um ambiente mais seguro e, do Estado, uma posição. "O Estado brasileiro precisa considerar essas agressões como um caso grave, que acaba também comprometendo sua imagem", explica.

Ele chama a atenção para a atuação das empresas de comunicação no auxílio e apoio de seus funcionários. O presidente menciona a agressão do cinegrafista Santiago Andrade, que estava sem acompanhamento de uma equipe e não portava nenhum tipo de proteção.

Censura judicial

Além do clima de violência, jornalistas e defensores da liberdade de imprensa identificaram a censura judicial como o segundo problema mais importante a afetar os jornalistas brasileiros e os meios de comunicação em geral. Nos últimos cinco anos, centenas de ações judiciais foram movidas por políticos, funcionários públicos e empresários, alegando que jornalistas têm prejudicado a sua reputação ou invadido sua privacidade, segundo mostra pesquisa do Committee to Protect Journalists.

A prática se tornou tão comum que é conhecida como a "indústria da indenização". Essas pessoas buscam junto ao poder judiciário a obtenção de ordens judiciais que visam impedir os jornalistas de continuar publicando qualquer coisa sobre eles, além de excluir qualquer material online existente.

PF poderá investigar

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 1078/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que permite à Polícia Federal (PF) participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística quando houver "omissão ou ineficiência" das esferas competentes nos estados e municípios, caracterizada após 90 dias de investigações.

Segundo o parlamentar, os jornalistas sofrem “ingerências de uma gama muito ampla de interesses, em função da natureza do trabalho”. A proposta altera a Lei 10.446/02, que já prevê atuação conjunta da PF com outros órgãos de investigação para crimes como formação de cartel, violação de direitos humanos, sequestro, cárcere privado e extorsão por motivos políticos.

“Mesmo que as autoridades brasileiras tenham identificado a violência como um dos problemas que afetam a liberdade de imprensa, os esforços para resolver este problema têm sido claramente insuficientes", declarou Celso Schroder, presidente da Fenaj, ao Committee to Protect Journalists.