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Coluna de estreia: Sobre o financiamento de políticas culturais

Autor: Alexsander Godoy

08 Jan 2015 - 12:51

#EpicFail

“Não podemos separar o ar que sufoca do ar no qual as asas batem”. A frase está presente na Declaração de Independência da Internet de 1996. Se a reportarmos aos dias atuais, colocamos em debate um tópico importante: o financiamento cultural brasileiro.

Uma de suas modalidades é o financiamento público, que tem como base órgãos estatais, promovido por cartas marcadas – e sobre a mesa... –, orientado pela ganância comum. Retrato de uma política retrógrada, articulada por um grupo de métodos oblíquos.

Com efeito, a Operação Alexandria que foi deflagrada recentemente, ao apurar fraudes em projetos culturais das Secretarias Estadual e Municipal de Cultura força, uma vez mais, análise sobre a gestão pública dos recursos financeiros.

Só neste caso, a polícia judiciaria civil identificou 49 falhas em mais de 540 projetos, e o relatório final do inquérito policial foi encaminhado à 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, do Ministério Público Estadual. A fraude teria sido cometida com recursos provenientes do Programa de Apoio à Cultura (PROAC).

Cumpre aclarar, no entanto, que o problema da gestão da cultura não está na Lei criada. A julgar pela importância das politicas públicas para o fomento da cultura, o problema reside na verdade em seus aplicadores.

Para alívio momentâneo, um caminho ainda está disponível para apresentação de projetos culturais e recebimento de recursos públicos de financiamento à cultura no centro do país: a Internet, diretamente ao Ministério da Cultura, por meio do Salicweb.

E por falar em rede mundial de computadores, outra forma, com crescente número de apoiadores, é o financiamento coletivo, impulsionado pelo mecenato anônimo e orientado pelo sonho compartilhado – retrato de uma nova economia, articulada popularmente pelo ativismo digital.

Somente por apego à argumentação, cita-se, aqui, a Embolacha, plataforma de financiamento com maior foco em projetos ligados à música, que, como outros do gênero, pauta-se pela transparência (apresentação de dados, em tempo real, ao criador do projeto) e confiança (se o valor total do projeto for alcançado, torna-se, então, realidade. Porém se não for, os financiadores têm o dinheiro restituído, imediatamente).

Emergem, desta forma, a mídia eletrônica e a economia criativa, com a chamada crowdsourcing (ou, em português, Inteligência Coletiva), em contraponto ao apadrinhamento governamental e a velha política (ou, em português claro, ignorância geral).

A política anacrônica, portanto, já não cabe mais na reconfiguração social em andamento, que reclama participação real e lisura dos atos públicos, como bem destacado nas manifestações de junho de 2013 – uma indignação, aliás, que se torna sintética em Clarice Lispector: “A urgência é ainda imóvel mas já tem um tremor dentro”.

ALEXSANDER GODOY é advogado e membro das Comissões de Cultura e Responsabilidade Social e de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT)

1 comentário

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  • Alessandro Godoy
    12 Jan 2015 às 09:17

    Tristemente, o sistema público está em ruínas :/ é preciso melhoria, e pode-se começar com as inovações que acontecem por meio da Internet. Fico menos indignado por saber que não sou o único insatisfeito com a situação do financiamento de politicas culturais. No Brasil, cultura (produção ou consumo) ainda é para poucos...

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