Dezenas de imigrantes haitianos atraídos pelas obras da Copa do Mundo e pelo aquecimento da construção civil, estão circulando em Mato Grosso. De acordo com dados do Centro de Pastoral para Migrantes (CPM) da Capital, em 2012 mais de 50 pessoas adentraram recentemente no Estado à procura de melhores condições de vida. No primeiro semestre de 2013 foram mais de 558 imigrantes.
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Uma estimativa atualizada aponta que já são aproximadamente mil haitianos em Mato Grosso. No entanto, os imigrantes procedentes do Haiti, não estão tendo amparo e sequer encaminhamento para atuação nas obras da Copa que hoje enfrentam déficit de quase 1.500 operários em Cuiabá e Várzea Grande. Muitos ainda sonham em trabalhar nas obras do Mundial, o que não vem acontecendo por falta de levar oportunidade a esses grupos. Eles se esbarram principalmente na situação de ilegalidade e da burocracia.
O acolhimento de haitianos em Mato Grosso de forma humanizada e sua orientação para o mercado de trabalho, foi tema de discurso do deputado Emanuel Pinheiro (PR), na última sessão. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou atenção para discutir a questão ainda recente no Brasil.
Pinheiro lamenta o que chama de “ausência de um posicionamento concreto dos governos federal, estadual e municipal” sobre o fato. Ele ressalta que “é necessário uma discussão ampla para verificar a capacidade de amparo e a assistência do Governo do Estado no atendimento dessas pessoas. A nossa preocupação é como ajudar esses imigrantes que abandoaram suas origens em busca de dias melhores. É preciso recebê-los com dignidade”, defendeu o parlamentar.
Em Cuiabá, assim como em todo o país, as dificuldades estão em atender a demanda reprimida de imigrantes, alimentação, falta de acesso aos serviços de saúde, educação, segurança, comunicação e outros. Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, o Estado deve oferecer ações concretas de resposta, respeitando os direitos humanos dessas pessoas que estão sendo acolhidas pelo Estado Brasileiro. O Governo Federal tem regularizado aos poucos a situação dos haitianos.
A iniciativa de apoiar os imigrantes foi decisão da presidente Dilma Rousseff (PT), que tem deliberado o visto de permanência. Entretanto, o governo vai propor ao Conselho Nacional de Imigração, órgão subordinado ao Ministério do Trabalho, uma resolução para regulamentar a entrada dos haitianos no Brasil. Serão expedidos, pela Embaixada brasileira no Haiti, vistos condicionados ao “exercício de atividade certa”, nos termos do artigo 18 da Lei 6.815 de 1980.
O êxodo de haitianos do próprio país é conseqüência de problemas sociais e catástrofes ocorridas na nação nos últimos anos. Em 12 de janeiro de 2010 o país sofreu um violento terremoto, onde milhares de pessoas morreram. Entre os sobreviventes um número significativo está migrando para o Brasil. O Estado Brasileiro, numa atitude humanitária, franqueou a entrada desses refugiados ambientais para que, pudessem ter uma vida menos sofrida. Assim, centenas de haitianos começaram a desembarcar no Brasil.
Em Mato Grosso, a grande concentração desses imigrantes é em Cuiabá, por ser cidade-sede da Copa do Mundo e ter grande carência de mão-de-obra para inúmeras obras. Algumas construtoras da Copa argumentam que não introduziram o terceiro turno devido à falta de mão de obra. No canteiro da Arena Pantanal, a Mendes Júnior, responsável pela construção do novo estádio, enfrenta o mesmo problema. Hoje com 1.200 operários, a construtora já devia estar com 1.600 funcionários, o que ainda não aconteceu devido à dificuldade para atrair trabalhadores. Grande parte do corpo de operários da nova arena é de homens que vieram de outros estados, a maioria, do Nordeste.
Em 2012, alguns imigrantes do Haiti conseguiram o acesso a trabalho em Mato Grosso. No canteiro de obras da Construtora Odebrecht Energia, em Paranaíta, a 800 km da capital Cuiabá, 37 imigrantes haitianos conseguiram, um trabalho e a chance de aprender a língua portuguesa como ferramenta de integração. O Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), que tem uma sala de aula no local, passou a desenvolver um projeto pioneiro de Educação com um curso para ensinar o idioma e a cultura brasileira para os haitianos. Não é o que está acontecendo na capital, onde a menos de um ano da Copa, mais se precisa de mão de obra e muitas obras estão atrasadas, algumas provavelmente, por falta de operários.