Como recomendação da Fifa para as cidades sedes da Copa do Mundo, a Arena Pantanal contará com um juizado especial em suas dependências, nos dias de jogos do Mundial. Para reforçar as ações, haverá um ônibus que atuará no entorno do estádio. A ação foi definida pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Dessa forma, os torcedores que vão assistir aos jogos da Copa em Cuiabá contarão com mais uma opção na resolução de conflitos ocorridos antes, durante e depois dos jogos. Nos dias de jogos da Copa, além do Juizado do Torcedor, que está localizado dentro do estádio, o Judiciário vai disponibilizar ainda o ônibus do Juizado Especial Itinerante (JEI).
Leia mais:
Juizado do aeroporto terá dois juízes durante o Mundial de Futebol
Juizado Especial do Torcedor será instalado na Arena Pantanal
Segundo o TJ, o ônibus vai atuar fora do estádio, no raio de interdição feito pela Fifa ao redor da Arena. Os trabalhos serão realizados em regime de plantão, isto é, somente nos dias dos jogos, com o objetivo de resolver com mais rapidez impasses envolvendo torcedores, tais como impossibilidade de entrada no estádio, tumulto e câmbio de ingressos, por exemplo.
No aeroporto - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) designou dois juízes para responder pelo Juizado Especial do Aeroporto Marechal Rondon. A medida leva em consideração determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que refere à prestação jurisdicional durante a realização do mundial.
De acordo com a escala adotada pelo TJ-MT, o juiz Nelson Dorigatti ficará responsável pelo posto de 5 a 25 de junho. Atualmente o magistrado responde pelo Juizado Especial Cível do Jardim Glória, em Várzea Grande. Já o juiz do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, ficará incumbido da missão de atender possíveis conflitos no aeroporto de 26 de junho a 20 de julho. O atendimento será gratuito, tendo como objetivo solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. No juizado são conciliadas, processadas e julgadas causas relacionadas à violação, furto e extravio de bagagens, atraso e cancelamento de voos, overbooking, dever de informação e direitos do passageiro.
Leia outras notícias do Mundial 2014 no Olhar Copa