Sem entrevista coletiva e sem a apresentação formal que marcou as quatro primeiras edições, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) divulgou, nesta segunda-feira (5 de agosto), o sexto Relatório Técnico Extraordinário sobre o andamento das obras referentes à realização da Copa do Mundo de Futebol em Cuiabá. De acordo com o relatório, as obras do VLT não evoluíram e despontam como a principal preocupação. O TCE voltou a alertar sobre atrasos e pediu informações de providências ao Governo do Estado.
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A assessoria de imprensa do TCE argumentou que o conselheiro relator das contas da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Fifa 2014 (Secopa) Antonio Joaquim participa de eventos da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), no qual é presidente, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Por esse motivo, o relatório segue por meio no Portal do TCE-MT.
Neste novo balanço, foram analisados 27 contratos do andamento das obras até o dia 30 de junho, num total de R$ 2,3 bilhões. Entre as obras analisadas estão a Arena Pantanal, o Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari, o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e as obras de mobilidade urbana.
Conforme o documento publicado pelo TCE na manhã desta segunda-feira, até o final de junho, seis obras foram concluídas. Em relação às vinte e uma restantes, uma não apresentou atraso, nove apresentam atraso de até 60 dias, sete apresentam atraso entre 60 e 180 dias e quatro estão com mais de 180 dias de atraso.
Diz o relatório que em cinco contratos, as obras estão muito atrasadas e não têm demonstrado melhoria no ritmo de execução. Entre elas estão a construção da trincheira Jurumirim, do Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari e a implantação dos corredores para o VLT.
Segundo o balanço do TCE, a obra da Trincheira da Jurumirim, por exemplo, deveria estar com 90,71% executada. No entanto, até o final do mês de julho esse percentual chegou apenas a 48,50%. O VLT, que deveria estar com 63,40% da obra concluída, está com 35,48%.
O atraso mais crítico, segundo o relatório, está na construção do Centro de Treinamento da Barra do Pari, visto que as últimas medições (11,23%) apontaram evolução abaixo do esperado pelo cronograma físico-financeiro (68,26%).
O Relatório Técnico Extraordinário afirma que foram executados 42,57% dos contratos em andamento, restando 57,43 a executar. Excluindo a implantação do VLT, o andamento geral das obras fica em 55,19% (contra 51,06% apontado no mês anterior).
O conselheiro relator Antonio Joaquim fez um alerta sobre o andamento das obras e determinou que o gestor da Secopa informe as providências que estão sendo tomadas para compensar os atrasados. Cópias do relatório foram encaminhadas à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado.
Por outro lado, os auditores do Tribunal de Contas verificaram ainda que, no caso da Arena Multiuso, o ritmo indica que o contrato poderá ser concluído até outubro desse ano. O relatório sugere que a fiscalização da Secopa deverá dar atenção especial à cobertura da Arena que deveria ficar pronta em abril e no final de junho apresentou-se com 80,26% da obra concluída.
Ainda é demonstrado no relatório a situação das correções determinadas pelo TCE para o quarto termo aditivo sobre pagamentos indevidos de forma antecipada e ainda sobre a constatação de divergências nos valores acumulados das medições de alguns contratos.
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