A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúcia, intimou o deputado federal Ságuas Moraes (PT), por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de sexta-feira (13), para que apresente defesa antes do julgamento do recurso do ex-candidato a deputado federal Willian Dias (PTB). O prazo para tal é de cinco dias.

Carmem Lúcia é a relatora do processo de Willian, que pode provocar a retotalização de votos para o cargo de deputado federal em Mato Grosso e tirar Ságuas da condição de eleito, que passará a primeiro suplente. Isso porque a nova contagem de votos vai apontar a eleição de Nilson Leitão (PSDB), cujo partido estava coligado com o PTB.

A intimação do petista é motivada por uma petição protocolizada por ele e o Partido dos Trabalhadores, no qual alegam, em síntese, que serão diretamente afetados pelo julgamento do recurso extraordinário. Ságuas e o PT requereram, quando o processo estava no Supremo Tribunal Federal (STF), admissão aos autos na condição de assistentes do Ministério Público Eleitoral.

Depois que Moraes e o partido apresentarem manifestação, ou, se não apresentarem no prazo estipulado, o recurso deve entrar na pauta de julgamentos do TSE, provavelmente em uma das cinco sessões ordinárias que ainda restam no mês de maio.

Relembre:

Dias teve o registro de candidatura negado por ser enquadrado na “Lei da Ficha Limpa”. Impetrou recurso, que chegou ao STF. No mês passado, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada na eleição de 2010, por ter sido publicada no mesmo ano da eleição. Com isso, o recurso voltou ao TSE para reanálise daquela Corte Eleitoral.

O petebista concorreu com registro indeferido e obteve 2.098 votos. Caso o recurso seja aceito, vai beneficiar em cheio Nilson Leitão, em detrimento da vaga ocupada na Câmara dos Deputados por Ságuas Moraes.