O candidato João Scaravelli, da chapa OAB Independente, teve pedido o cancelamento do registro de sua chapa por abuso de poder político e institucional. Mesmo estando licenciado da função de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, ele se apossou do telefone celular corporativo, pago com dinheiro dos advogados, para uso pessoal e também para cuidar de questões relativas à sua campanha eleitoral. A denúncia foi formulada em forma de representação pela chapa Pela Valorização do Advogado junto à Comissão Eleitoral da OAB.

Ao se apoderar de patrimônio para uso próprio, o candidato incorreu em conduta vedada pelo artigo 133 do Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil. No ultimo domingo, durante debate na TV Rondon (Canal 5), Scaravelli admitiu que estava de posse do telefone corporativo da Ordem e prometeu que efetuaria o pagamento da fatura. “Eu devolvi o telefone e vou dar as explicações a quem de direito” – afirmou, durante entrevista, ao ser questionado pelo candidato Cláudio Stábile.

Scaravelli se licenciou do cargo, de acordo com a representação, em 31 de agosto de 2009. Alegou que estaria tomando a medida para não fazer uso da máquina administrativa da Ordem. Mesmo licenciado, porém, no mês de setembro, já em plena campanha, ele permaneceu com o celular da Caixa de Assistência. No mês, foi a maior despesa do ano no uso do aparelho.

De acordo com a representação, que pode resultar na perda do registro da candidatura, Scaravelli apenas devolveu o celular pertencente à CAA após deliberação da diretoria do órgão, ocorrida em 30 de setembro. Na ocasião, o vice-presidente da Caixa, Darley Camargo, se prontificou a ir até a residência do candidato para resgatar o aparelho, feito no dia seguindo. Antes disso, foram feitas diversas tentativas, todas frustradas, para que o aparelho fosse entregue amigavelmente.

A fatura do período em que o telefone ficou irregularmente como presidente licenciado da Caixa dos Advogados registra centenas de ligações para telefones celulares em praticamente todos os dias, inclusive para o Rio Grande do Sul.

A utilização de bem móvel da CAA por quem está licenciado do cargo e em período eleitoral encontra proibição e respectiva penalidade no Regulamento da OAB que trata objetivamente de ato de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação, ou for diretamente beneficiada, ato esse que se configura por uso de bens imóveis e móveis pertencentes à OAB, à Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de serviços por estes custeados, em benefício de chapa ou de candidato, ressalvados os espaços da Ordem que devam ser utilizados, indistintamente, pelas chapas concorrentes.

Para a chapa “Pela Valorização do Advogado” não há como negar que o fato do candidato a presidente Scaravelli, ao fazer uso do celular corporativo da CAAMT no mês de setembro, quando estava licenciado e em plena campanha eleitoral, “incursionou na conduta abusiva prevista no dispositivo mencionado, tendo desequilibrado, nesse ponto, a disputa eleitoral”. Mais: considera-se “inaceitável” que o dirigente tenha utilizado de telefone celular pago por todos os advogados matogrossenses no período que estava licenciado do cargo e em franca campanha para a presidência da OAB. “Reprovável a conduta para quem almeja dirigir os destinos da classe!” – diz o documento.

Para Cláudio Stábile, o seu adversário não só infringiu questões administrativas como incorreu em falta ética. “É lamentável que o candidato, que faz denúncias sem fundamento, que ataca da forma mais rasteira o nosso projeto para engrandecimento e fortalecimento da OAB, atue dessa forma. Isso precisa de uma reparação exemplar. Só dizer que vai ressarcir os prejuízos não basta” – ele disse.