O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, foi notificado nesta quinta-feira (25) da decisão de aposentadoria compulsória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a intimação, o vice-presidente, desembargador Paulo da Cunha, já agendou uma sessão administrativa extraordinária do Pleno para a próxima terça-feira (2), com o objetivo de colocar em prática a determinação do Conselho que afastou três desembargadores e sete juízes das funções.

Cunha estava internado há mais de uma semana com suspeita de dengue hemorrágica e recebeu alta hoje. Na primeira sessão que vai presidir, o desembargador definirá juntamente com o Pleno como será preenchido o cargo da presidência do TJ, já que o atual gestor também está na lista dos aposentados.

Em relação ao preenchimentos dos cargos de desembargadores, deverão ser iniciados procedimentos para concurso de acesso ao Segundo Grau de Jurisdição para a promoção de juízes de Entrância Especial para as vagas abertas, por antiguidade e/ou merecimento.

Os procedimentos seguirão o estabelecido no artigo 93 inciso III da Constituição Federal, a Resolução número 4/2006 do Órgão Especial do TJMT e a Resolução número 6/2005 do Conselho Nacional de Justiça.

Quanto às vagas de juízes substitutos de Segundo Grau, serão providas de acordo com o regramento existente. Já em relação às vagas de juízes de Primeiro Grau, as respectivas varas serão acumuladas por outros magistrados até que seja possível a realização de concurso de remoção para a Entrância Especial.

Além de Travassos, os conselheiros do CNJ também afastaram das funções os ex-presidentes José Ferreira Leite e José Tadeu Cury. Já os juízes são: Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto; Irênio Lima Fernandes; Marco Aurélio dos Reis Ferreira ; Juanita Clait Duarte; Graciema Ribeiro de Caravellas; Maria Cristina Oliveira Simões.

Eles acusados de tráfico de influência, desvio de recursos do Departamento de Pagamento a Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, quebra de decoro e falta de ética, troca de indexadores para aumentar valores de crédito e beneficiamento a um grupo que socorreu uma cooperativa de crédito falida que funcionava dentro da Maçonaria.

O relator do processo, Ives Gandra, disse que diante das provas os pagamentos foram feitos de forma irregular, sem a devida comprovação, sem a utilização de um critério claro e de forma a beneficiar apenas um grupo ligado a José Ferreira Leite.