Os 10 magistrados aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aposentados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Todos os atos foram assinados na quarta-feira à noite pelo presidente, conforme o Olhar Direto antecipou, e publicados no Diário da Justiça estadual desta quinta-feira.

Oliveira cumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou liminares, no dia 13, que mantinham os magistrados nos cargos, ante recurso impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU). As aposentadorias têm validade desde a quarta-feira.

Foram aposentados os ex-presidentes, desembargadores José Ferreira Leite (Ato 467/2012) e Mariano Alonso Ribeiro Travassos (468/2012), e o desembargador José Tadeu Cury (469/2012) e os juízes Marcelo Souza de Barros (Ato 470/2012), Antonio Horácio da Silva Neto (471/2012), Graciema Ribeiro de Caravellas (472/2012), Irênio Lima Fernandes (473/2012), Marcos Aurélio Reis Ferreira (474/2012), Juanita Cruz da Silva Clait Duarte (475/2012), Maria Cristina Oliveira Simões (476/2012).

Veja a publicação do Diário da Justiça aqui nas páginas 72 e 73.

Convocação de cinco juízes

Paralelamente, o presidente do TJMT elaborou atos para a convocação de cinco juízes de Entrância Especial para substituir os três desembargadores aposentados pela decisão do STF.

Os outros dois juízes vão substituir os desembargadores José Luiz de Carvalho, afastado do tribunal, e Evandro Stábile, afastado pela investigação que culminou na Operação Asafe, que investigava venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A convocação é para garantir a prestação jurisdicional, confirma fonte do tribunal.



Atualizada às 17h02