O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 24 pessoas por envolvimento com desvios de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Entre eles estão servidores públicos, empresários e até o vice-prefeito de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá), Hilário Garbin (PR), segundo matéria do jornalista Téo Menezes, veiculada em
A Gazeta neste sábado (8).
Todos são acusados formalmente de fraude em licitações em contratos que somam R$ 12,6 milhões, formação de quadrilha e apropriação do dinheiro público (peculato). São as duas primeiras denúncias da operação Hygeia, desencadeada pela Polícia Federal em abril.
As denúncias foram oferecidas nesta sexta-feira (7) pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar. Se acatadas pela Justiça Federal, resultarão em processos contra todos os acusados, como o ex-petista Valdebran Padilha, que ficou conhecido em 2006 como um dos "aloprados" que tentaram vender um suposto dossiê contra o PSDB.
Uma denúncia resulta de termo de cooperação firmado pela Prefeitura de Pontes e Lacerda para contratação da Organização Social de Interesse Público (Oscip) conhecida como Instituto Creatio no valor de R$ 6.283.470,29. A outra se refere à contratação da empresa Intertours Viagens e Turismo Lltda. pela Funasa por R$ 6.410.026,55.
No caso da contratação do Creatio, o MPF ofereceu denúncia contra 10 pessoas envolvidas na contratação do Instituto e outras que teriam sido beneficiadas indiretamente pelo esquema.
Além de Valdebran e seu irmão, Waldemir Padilha, são apontados como membros do núcleo empresarial: Ronilton Souza Carlos, Luciano de Carvalho Mesquita (ligados ao Creatio) e Patrícia Forin dos Santos (sobrinha do prefeito Newton de Freitas Miotto). O núcleo burocrático seria formado pelo vice-prefeito Hilário Garbin e outra sobrinha do prefeito, Ana Cláudia Forin Batista.
Em relação à contratação da Intertours, foram denunciados os ex-coordenadores regionais da Funasa, Evando Vitório, Marco Antônio Stangherlin e Jossy Soares Santos da Silva, entre outros.
O procurador da República Mário Lúcio Avelar afirma que novas denúncias serão feitas nos próximos dias para cada crime constatado. Os crimes tipificados nas denúncias prevêem pena de 5 a 19 anos de detenção, reclusão e multa.
A operação Hygeia, deflagrada no dia 7 de abril, resultou em pelo menos 46 indiciados. Ao todo, 36 pessoas tiveram a prisão decretada pela Justiça.
