Um dos ex-coordenadores regionais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Jossy Soares, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas, encaminhou à imprensa uma nota neste sábado (8) com esclarecimentos sobre suas ações à frente da coordenação, alegando inocência. Confira na íntegra:
Senhores
Sinto-me no dever de comunicar esclarecimentos sobre representação criminal que tomei conhecimento hoje pela imprensa contra minha pessoa.
Quando ocupei a Coordenação da Funasa em 2004/2005 a saúde indí¬gena estava em crise profunda. Diversos veí¬culos estavam apreendidos em poder dos índios, devido protestos dos indí¬genas face à elevada mortalidade infantil indígena.
Para colocar as equipes de saúde em área, o Sr. Chefe do distrito indígena Xavante (Barra do Garças-MT), Paulo Félix, me pediu para contratar emergencialmente 5 camionetas, pois não havia carros oficiais para tal mister.
Assim, baseado no pedido fundamentado do Chefe do Distrito Indígena e constatando a emergência, autorizei a dispensa de licitação. Dias depois deixei o cargo de Coordenador. Sequer assinei o contrato. Sequer cheguei a fazer um único pagamento à empresa vencedora da dispensa, a Intertur Turismo e Viagens.
Creio que houve um equí¬voco da Controladoria Geral da União (CGU) ao auditar o processo de Dispensa anos depois do fato, uma vez que esta mesma Dispensa já foi analisada em outro Relatório de Auditoria e Prestação de Contas da CGU, o de número 174637 de 24/05/2006, publicado no site http://www.funasa.gov.br/internet/prestContas.asp, cujo parecer do Controle Interno é pela Regularidade com ressalvas (http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/conhecaFunasa/prestContas/pareceresDirigente/parecer_dirigente_MT_2005.pdf).
A emergência na saúde indígena foi fartamente documentada na imprensa local nos meses de fevereiro, março e abril de 2005. Na época participei de audiência Pública sobrea crise na Saúde Indígena na Assembléia Legislativa com a presença do próprio Procurador Mário Lúcio, do então Secretario de Saúde do Estado Marcos Machado e de várias outras pessoas, até mesmo profissionais voluntários. Uma simples pesquisa no google sobre crise na saúde indígena + Funasa + 2005 vai comprovar essas informações.
Acontece que, meses depois que deixei o cargo e, conforme investigações da Polí¬cia Federal, a empresa referida envolveu-se em diversas irregularidades, inclusive com suspeita de desvios de recursos em co-participação com os novos dirigentes do órgão.
Infelizmente o Procurador arrola meu nome na denúncia que apresenta devido eu ter autorizado a dispensa de licitação lá no iní¬cio, por uma situação justificável (emergência) mas que pessoas que me sucederam se deram caso a situação ora sob investigação.
A dispensa de licitação sem justificativa plausível é ilícita. Entretanto, a dispensa que fiz tem ampla e sobeja justificativa da emergência que enfrentávamos. Tenho Relatórios de Audiência Pública realizada pela Câmara Federal, tenho relatório do Comitê Gestor da crise nomeado pelo Presidente da Funasa em 2005, tenho diversos relatórios gerenciais da área, tenho recortes da imprensa na época, há registros diversos sobre apreensão de veículos pelos índios, etc. São documentos que provam que minha conduta foi correta.
Estou tranquilo quanto ao mérito da acusação que sofro pois tenho documentos que comprovam que nada fiz de ilí¬cito. Todavia, estou muito triste por ver meu nome lançado numa vala comum, inclusive, onde se mistura fatos recentes e desconexos com aquele especí¬fico. Não fui ouvido no inquérito policial.
Estou certo de que a investigação provará a verdade.
Jossy Soares
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