Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiram na tarde desta terça-feira (11) em não acatar a convocação feita pelo presidente da instituição, desembargador José Silvério Gomes, e vão permanecer em greve por tempo indeterminado. O magistrado determinou por meio de portaria que a categoria retornasse às atividades, paralisadas desde o dia 3 de abril, no prazo de 48 horas.
No entanto, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, disse em entrevista ao site
Olhar Direto que a categoria vai persistir na greve até que as reivindicações sejam atendidas. A categoria se reuniu na tarde de hoje, em frente ao Fórum da capital, e já anunciou uma passeata agendada para esta quinta-feira (13), a partir das 13h.
“Vamos sair às ruas e ir até o Tribunal de Justiça. Até quando esse dilema vai permanecer com a Corte? Sempre é a mesma coisa. O presidente uma hora diz algo e depois muda de opinião”, declarou o sindicalista.
Ao todo são aproximadamente 5,5 mil servidores do Poder Judiciário e os funcionários têm valores de passivos a serem pagos, referente à conversão da moeda corrente em 1994, Unidade de Valor Real (URV) para Real. Além disso, também reivindicam a Resolução nº 48 do CNJ, que dispõe sobre a exigência de curso superior como requisito para provimento do cargo de oficial de justiça, e o benefício do auxílio alimentação.
A pauta de reivindicação já foi apresentada pelo Sindicato ao desembargador José Silvério Gomes, que já manifestou considerar desnecessária a greve. O magistrado afirma que todas as reivindicações estão em andamento e não há justificativa plausível para a paralisação.
A problemática já se arrasta pelos últimos dois anos e essa é a segunda greve em menos de seis dos servidores. Em julho de 2009, a categoria realizou protesto em frente ao TJMT com faixas, cartazes e vestidos de luto. Alguns servidores chegaram até encenar a limpeza no prédio, utilizando vassoura e balde de lixo.
Rosenwal Rodrigues disse ainda que os servidores estão recolhendo assinaturas no sentido de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intervenção na folha de pagamento.
Determinação
A convocação do presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, foi feita pela portaria 424/2010/DG/TJMT publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico. O magistrado prevê ainda a instauração de procedimento administrativo disciplinar para eventual descumprimento como desconto na folha salarial.
Conforme a portaria caberá aos juízes diretores de Fóruns e Comarcas do interior do Estado o levantamento dos nomes dos servidores que por ventura persistam na greve.
