O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP), participou da abertura do 8º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais de Mato Grosso, no hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Na oportunidade, o parlamentar disse a uma plateia de 440 trabalhadores do campo que vai propor uma emenda no valor de R$ 15 milhões ao Orçamento de 2011 para promover a regularização fundiária.
“Vou articular juntos aos outros deputados a destinação deste recurso para a regularização de assentamentos. É sabido de todos que no Nortão perde-se muitas vidas por conta de conflitos agrários”, lembrou o parlamentar, ao destacar que neste ano, com indicação da Assembleia, o Governo do Estado destinou R$ 3 milhões para georreferenciamento.
O deputado disse ainda que a Casa de Leis tem trabalhado para mudar a realidade do homem do campo, a exemplo da aprovação do MT Legal e também do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE), aprovado em primeira votação no primeiro semestre deste ano e que, segundo o parlamentar, deverá ser aprovado em segunda até setembro.
“Infelizmente, o Congresso Nacional ainda não votou o instrumento mais importante, que é o Novo Código Florestal. Porém, não vamos nos furtar a essa discussão. Estamos apenas aguardando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e confirmar a constitucionalidade do projeto”, informou.
Riva também destacou a necessidade de reestruturar a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa e Assistência e Extensão Rural (Empaer) por considerar um grande instrumento de apoio para a Agricultura Familiar.
O presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Mato Grosso (Fetagri-MT) disse que o Congresso é realizado a quatro anos e no final do evento, que encerra suas atividades no sábado (24), será eleita a nova diretoria da entidade. Desta vez, a eleição será de consenso e Adão da Silva presidente reeleito.
Sobre a reforma agrária, ele analisa que ainda não aconteceu no país. “Queremos que desse evento saia propostas efetivas quanto aos problemas ambientais que enfrentamos, bem como a reestruturação da Empaer. Para isso, precisamos da união de todos, seja dos governos como dos segmentos, para trazermos uma nova realidade ao homem do campo”, declarou Adão.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, também esteve presente na solenidade e destacou que houve algumas conquistas por meio de políticas públicas para o homem do campo. No entanto, a Reforma Agrária, ainda permanece emperrada. “Foi feito, houveram mudanças, mas muito aquém do que se imaginava e do que necessitamos. Ainda temos muitos conflitos e a Reforma Agrária continuará sendo pautada pelo nosso movimento”, afirmou Broch.
Também participaram da abertura do Congresso, o superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) Willian Sampaio, a senadora Serys Marly (PT), o deputado federal Eliene Lima (PP), além de representantes de movimentos dos trabalhadores.
