Promovido ao cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) com o afastamento de Evandro Stábile, o desembargador Rui Ramos decidiu se afastar do Tribunal de Justiça do Estado para se dedicar exclusivamente à Justiça Eleitoral até 5 de novembro.

Em substituição a Rui Ramos assumirá o juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro. Caberá ao juiz substituto o recebimento de novos processos, em face do teor do artigo 83 do Regimento Interno do TJMT, bem como os processos remanescentes do desembargador Rui Ramos Ribeiro, conforme disposto no artigo 4º, parágrafo 2º, da Resolução nº 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A determinação da substituição do magistrado também visa a manutenção da celeridade processual na Segunda Instância do Poder Judiciário Estadual. Clique aqui para acessar a Portaria nº 603/2010/CMag, que definiu a substituição e foi publicada na edição de hoje (nº 8377) do Diário da Justiça Eletrônico.

Com informações da Assessoria do TJ-MT