A Câmara de Sinop aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de ontem à noite, o requerimento formulado pelos vereadores Fernando Assunção (PSDB) e Remídio Kunts (PP) para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Hospital Municipal de Sinop. Com isso, o presidente Mauro Garcia (PMDB) vai nomear presidente da CPI, relator e membro. A CPI terá prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para conclusão dos trabalhos.
O pedido de investigação foi motivado por causa do hospital ainda estar fechado, sendo que o prédio foi entregue em dezembro de 2008, pelo ex-prefeito e hoje deputado federal eleito, Nilson Leitão (PSDB). Os aliados do ex-gestor afirmam que a obra está pronta para uso, mas o prefeito Juarez Costa (PMDB) sustenta que o hospital não está em condições de funcionamento.
Outro aspecto a ser levantado pela CPI é a quantidade de equipamentos hospitalares que precisam ser comprados e a possibilidade ou não de abertura da unidade parcialmente, para funcionar somente os leitos de internação. A equipe do prefeito Juarez alega que são necessários R$ 10 milhões para equipar o hospital e não há como funcionar parcialmente.
A base de situação do prefeito na câmara conseguiu colocar emendas no pedido de CPI, que vai investigar também o processo licitatório para construção do prédio. A obra começou em 2002 e terminou em 2008. Foram gastos aproximadamente R$ 8 milhões, entre o valor licitado (R$ 6 milhões) mais os aditivos permitidos por Lei.
Também serão apurados quais equipamentos são necessários por setor e rede logística, bem como recursos humanos com respectivos custos de manutenção. A atual gestão municipal aduz que a abertura do hospital, sem aporte financeiro do Estado e da União, pode inviabilizar o município.
O prefeito sustenta que Sinop recebe pacientes de todo o nortão e, com o novo hospital, haverá aumento de pessoas em busca de atendimento na rede municipal. Juarez Costa defende que primeiro seja viabilizado convênios com a Secretaria de Estado de Saúde e Ministério da Saúde, para depois abrir o Hospital Municipal de Sinop.
O prédio tem 75 leitos, UTI’s adulta e neonatal. O Ministério Público do Estado conseguiu, na justiça, uma determinação para que o Poder Executivo do município coloque o hospital em funcionamento até 31 de dezembro deste ano. O prefeito Juarez protocolizou, no governo federal, pedido de R$ 10 milhões em equipamentos, que ainda não foram liberados.
