A Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) coordena o grupo de parlamentares brasileiros que participará na próxima semana, de 6 a 8 de novembro, da Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização Globe Internacional, em Tianjin, na China. Será o Congresso Nacional do Povo da China & GLOBE Internacional, um Fórum Conjunto de Legisladores de Pequim e de vários países. Do Brasil, o Senado Federal estará representado por Serys e o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Já a Câmara dos Deputados será representada pela deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) e o Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).
Este Fórum é organizado pela Organização Mundial de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado (GLOBE Internacional) que leva as autoridades, custeando todas as despesas. O objetivo é reunir parlamentares do G8 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos), e do Brasil, China, Índia, México e África do Sul, para discutir sobre as alterações climáticas no mundo, problemas e propostas de soluções.
Serão ministradas palestras sobre como criar pontes entre a legislação nacional e os compromissos internacionais, as medidas que a China tem tomado para melhorar as questões climáticas naquele país, exposição da Globe sobre legislação climática nas principais economias mundiais, aprimoramento de compromissos e prestação de contas dos países participantes e a arquitetura para um acordo Pós-2012.
Serys e o grupo de parlamentares serão recebidos pelo deputado Wang Guangtao, Presidente da GLOBE da China & Presidente da Comissão sobre Proteção do Meio Ambiente e Conservação de Recursos Naturais, Congresso Nacional do Povo da China, e também pelo Presidente da GLOBE Internacional, Lorde Deben.
Para Serys, é muito importante que o país mais populoso do mundo participe e pense sobre as questões climáticas. Ela ressaltou que o Brasil tem feito seu papel. “No dia 26 de outubro foi regulamentado o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima com a publicação de decreto no Diário Oficial da União. Os recursos serão aplicados em ações de combate à desertificação, adaptação ao clima, promoção e difusão de tecnologias, incentivo às cadeias produtivas sustentáveis e pagamento de serviços ambientais”, disse em plenário.
Segundo a parlamentar, cerca de R$ 226 milhões já foram aprovados para 2011. O decreto foi assinado pelo presidente Lula, em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o lançamento do Inventário Brasileiro de Emissões de CO2. “O Fundo é o primeiro no mundo a utilizar recursos provenientes da participação dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos”, avaliou a Senadora.
Com essa criação, representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais terão condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos.
“Temos procurado fazer a nossa parte, mas há muito ainda a aperfeiçoar ao tratar o tema meio ambiente. O Brasil tem o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos e isso é uma grande vitória. É assim que seguiremos mudando. Um Brasil mais forte e se desenvolvendo sustentavelmente. Temos esse compromisso com o clima, com a nossa população e com o mundo”, finalizou.
