O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a deputada eleira Teté Bezerra e o marido e deputado federal Carlos Bezerra, ambos do PMDB, por suposto uso da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) na campanha eleitoral.
O coordenador da entidade, Antônio Cavalcante Filho, o Ceará, afirmou que há um processo em tramitação na Justiça Eleitoral, que corre em sigilo, em que o então candidato à reeleição, governador Silval Barbosa, também do PMDB, é acusado de ter ‘convocado’ servidores da empresa pública para uma reunião de trabalho.
"O problema é o local do ato: o comitê do candidato à reeleição. E mais grave ainda é que os servidores vieram de todo o Estado, com diárias pagas pelos cofres públicos e transportados por veículos da entidade estatal".
Segundo o coordenador do MCCE, Antonio Cavalcante Filho, “da reunião com o abuso da máquina não foi somente Silval que participou. Os registros fotográficos demonstram que Carlos Bezerra e sua esposa Teté, ambos candidatos, se valeram da ocasião para fazer campanha e pedir votos. Logo, infringiram a lei, e merecem cassação do registro e do mandato eletivo”, revelando que os indícios probatórios dos fatos serão encaminhados hoje (29 de outubro) ao Ministério Público Eleitoral, em Cuiabá.
Logo após as eleições o MCCE formulou um pedido de providências ao Tribunal Regional Eleitoral (processo n. 4299.59.2010.6.11.0000) que foi recebido pelo Corregedor da Corte, Desembargador Marcio Vidal. Naqueles autos já foram requisitadas aos juízes as provas já produzidas nos flagrantes contra os candidatos Julio Campos (em Várzea Grande), Baiano Filho (em Alto Araguaia), José Riva e Eliene Lima (em Campo Verde e Juara), Saguas Moraes (Arenápolis), Wallace Guimarães, Homero Pereira e João Malheiros (em Poconé), entre outros.
“Não basta punir o aliciador [comprador] de votos, que se equipara a um ‘traficantezinho de quinta’ ou o eleitor corrompido, uma espécie de usuário de crack. Tem que punir o beneficiário dos votos captados, o ‘chefão do esquema’, o candidato beneficiado pela conduta delituosa”, protesta o advogado Vilson Nery, do MCCE.
“No passado teve inquérito eleitoral que sumiu, ninguém foi punido, mas isso ficou prá trás. A Justiça Eleitoral é ágil, vem dando respostas a tempo, e não será diferente nesses casos. O TSE e o STF já deram apontaram a direção: ficha suja não pode exercer mandato eletivo, e quem compra voto e usa a máquina prá se eleger não é ficha limpa”, completou.
No pedido a ser feito ainda hoje ao Ministério Público Federal, o MCCE apresenta os indícios de abuso de poder econômico e compra de votos em diversos municípios do Estado, envolvendo candidatos eleitos e reeleitos.
A expectativa é de que as provas já produzidas (por delegados de polícia, PM e promotores eleitorais) sejam encaminhadas a Cuiabá, de modo a permitir rapidamente o ingresso das ações de investigação com pedido de cassação de registro e mandatos. O julgamento dos processos contra os candidatos é competência do pleno do TRE.
Outro lado
A equipe de reportagem entrou em contato com o deputado Carlos Bezerra, mas este encontrava-se em reunião, conforme informou o seu assessor que atendeu ao telefonema.
