O inquérito policial que apura fraude em licitações e desvio de dinheiro público para a região do Araguaia referente a Operação Atlântida da Polícia Federal foi concluído com o indiciamento de 33 pessoas.

Entre os acusados 15 são empresários, dois engenheiros, 11 servidores municipais, quatro servidores da secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra) e um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF). Os envolvidos respondem por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa.

A operação Atlântida foi deflagrada no dia 19 de novembro depois que a Controladoria Geral da União (CGU) verificou um verdadeiro esquema fraudulento em licitações com a ‘combinação’ de resultados entre empreiteiros e servidores públicos.

Os recursos são provenientes de convênios firmados entre municípios da região e o Governo Federal, além de verbas parlamentares. A soma do desvio de recursos poderá ser superior a R$ 38 milhões, conforme a CGU. Os autos serão encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF), que decide se oferece ou não denúncia ao Judiciário.

Diversas cláusulas restritivas, inseridas indevidamente nos editais das licitações, davam ensejo à restrição ao caráter competitivo dos procedimentos, viabilizando, conseqüentemente, o direcionamento dos certames licitatórios.

Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de prisão temporária, 35 de buscas e apreensão e nove mandados de condução coercitiva, nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho. Todos expedidos pela Terceira Vara Federal de Mato Grosso. No entanto, os presos conseguiram habeas corpus na Justiça e foram liberados.

Os policiais federais apreenderam R$ 131,9 mil em dinheiro e cheques, 48 mil dólares, 21 veículos, além de documentos e equipamentos de informática. Todos os bens móveis e imóveis dos investigados estão seqüestrados.