As emendas no Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2011 destinadas pelos parlamentares aos seus respectivos estados serão recompostas com base na média dos valores dos últimos três anos. Esse foi o principal ponto do acordo fechadoentre a relatora-geral do OGU, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), com coordenadores de bancadas.

Com o acordo firmado, a votação da proposta orçamentária deve avançar entre esta e a próxima semana. Para o Olhar Direto, a parlamentar petista informou que próprios coordenadores de bancadas ficaram encarregados de fazer os ajustes, num prazo de 24 horas. O relator de receita do OGU, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), explicou que a nova estimativa de arrecadação para o próximo ano, com acréscimo de R$ 4,71 bilhões, viabilizou o acordo, pois deu mais folga para os ajustes.

Contudo, segundo Serys, cortes serão inevitáveis por conta de o governo federal ter imposto um corte de R$ 8 bilhões. Todavia, Araújo disse que os estados não terão perdas com a recomposição dos valores pela média dos últimos três anos, mas lamentou que as transferências a eles destinadas sejam inferiores a 40% das receitas federais.

Ele afirmou, via assessoria, que a concentração de recursos em poder da União é uma "distorção federativa" que o Congresso Nacional precisa resolver. "Que isso sirva de lição para os futuros legisladores", emendou a congressista mato-grossense, que não conseguiu se eleger deputada federal por conta de um racha histórico do PT de Mato Grosso. A votação final pelo Plenário do Congresso Nacional até o dia 22.

Ela disse que, de posse dessa recomposição das emendas de bancadas, até o meio-dia de quarta-feira (15), vai se dedicar à elaboração do relatório geral, que deve ser fechado na próxima sexta-feira (17) e votado pela CMO no dia 20.