O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) vai fazer a recontagem dos votos atribuídos no processo eleitoral deste ano aos candidatos do PP nesta quarta-feira (15). A cerimônia de retotalização dos votos ocorrerá no plenário do TRE-MT e será conduzida pelo presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2010, desembargador Márcio Vidal.
A retotalização dos votos, que implica em novo cálculo do coeficiente eleitoral, atende à decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido do Partido Progressista.
“Urge providência cautelar que viabilize a definição das bancadas dos Partidos Políticos ante a nova legislatura. Concedo a liminar, para determinar o refazimento dos cálculos, aproveitados, para o Partido Político, no caso de indeferimento do registro ou de afastamento do candidato por outro motivo, os votos atribuídos pelos eleitores à legenda, presentes os dois primeiros algarismos do número do candidato sufragado”, manifestou-se o ministro, na decisão que atinge ainda os estados do Ceará, Santa Catarina e São Paulo.
A retotalização se faz necessária porque a Justiça Eleitoral destes quatro estados não considerou como válidos, nem para os candidatos e nem para as legendas às quais eles estão filiados, os votos dados aos candidatos com registros indeferidos. Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, os votos destinados aos candidatos com registros indeferidos devem ser computados para as respectivas legendas.
Outros estados já realizaram a retotalização dos votos referente ao pleito de 2010, a exemplo de São Paulo, que nesta semana refez pela segunda vez o cálculo dos candidatos eleitos, por força de decisões do Tribunal Superior. O mesmo já ocorreu com os Estados do Rio de Janeiro e Ceará.
Com informações do TRE-MT
