O chefe do Executivo Estadual, Silval Barbosa (PMDB), afirmou na manhã que o corte nos cargos comissionados existentes no governo, com o intuito enxugar gastos por conta da queda da arrecadação do Estado, ainda não está descartado.
“Vamos cortar onde for preciso. Vou fazer os ajustes necessários e não vou permitir que o Estado perca o equilíbrio econômico. Por isso, pode haver sim corte de pessoal”, disparou Silval ao reforçar a diminuição com gastos com custeio, investimentos.
Para Silval, o corte se faz necessário para que os gastos sejam controlados e o Estado mantenha o equilíbrio fiscal para 2012. Em verdade a arrecadação até aumentou se comparada com 2010, porém está abaixo da previsão feita para a Lei Orçamentária de 2011. Houve instalação de novas indústrias e empresas, mas a crise internacional afeta diretamente a economia do estado, por isso o alerta vermelho foi ligado.
O chefe do executivo estadual explicou que a baixa arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre representou em perda de R$ 400 milhões. O montante a menos foi aliviado em função do repasse do governo federal na ordem de R$ 200 milhões.
“Tivemos uma arrecadação abaixo da expectativa e a sorte foi que tivemos esse repasse da União. Porém, são cerca de R$ 200 milhões em déficit na receita líquida e esperamos que o arrocho que já está sendo feito faça a reposição da perda”, avaliou o peemedebista.
De janeiro a julho deste ano, a arrecadação é R$ 6,4 bilhões, valor 4,8% superior ao arrecadada no ano passado, porém 11,5% abaixo da estimativa de R$ 7,2 bilhões. Quanto ao ICMS, principal base da arrecadação estadual, o Estado fechou os primeiros sete meses em R$ 2,7 bilhões, ficando 4,5% acima do mesmo período do ano passado (R$ 2,5 bilhões), no entanto, 5,4% abaixo do previsto na LOA (R$ 2,8 bilhões).
Outro fato que prejudicou o Estado é o atraso no repasse do governo Federal. Só da Lei Kandir, a União deixou de pagar nestes sete primeiros meses R$ 140 milhões. Ao todo, são R$ 829 milhões que estavam previstos para entrar nos cofres do Estado de janeiro a julho de 2011, mas ainda não foram captados.
