Cinco dos 23 desembargadores aposentados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberam os maiores salários do Poder Judiciário de Mato Grosso: R$ 64,31 mil. Certamente, a elite das elites do funcionalismo público, disse uma fonte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ouvida pelo Olhar Direto.

Somente de salário-base, os magistrados desfrutam do privilégio de poucos e ganham todo mês R$ 24.117,64. Somado a isso, ainda recebem vantagens pessoais que variam de R$ 7,23 mil a R$ 11,65 mil. Além disso, têm vantagens eventuais que cinco deles desfrutaram no mês de junho no valor de R$ 28,53 mil.

As "vantagens eventuais", de acordo com fontes, são direitos adquiridos por esta "casta da sociedade, como serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos", além de férias, um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias.

Conforme informações do Tribunal de Justiça, as vantagens pessoais são os adicionais por tempo de serviço, quintos, décimos, vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, além de gratificação de final de carreira e auxílio moradia.

Juízes de entrância especial, de primeira, segunda e de terceira entrância também desfrutam dos altos salários. Juízes de entrância especial, com salário base de R$ 21,7 mil, conseguem chegar ao salário bruto de R$ 49,92 mil com adicional das vantagens que nenhum outro servidor pago pelo Estado tem.

Os magistrados que estão na ativa ainda contam com direito aos auxílios pré-escola, auxílio-natalidade, auxílio-saúde, auxílio-alimentação e auxílio-transportes. Cada desembargador em atividade tem direito a R$ 11,25 em auxílio, fora o salário de R$ 24,11 mil, além das vantagens eventuais, totalizando um subsídio bruto de R$ 41,4 mil.
O mesmo ocorre com os juízes. Somando todos os auxílios e benesses permitidas por lei, muitos ganham pouco menos de R$ 5 mil brutos a menos do que um desembargador. O salário final varia de acordo com as vantagens pessoais, auxílios e vantagens eventuais.

Alguns servidores do Tribunal de Justiça também gozam de certos privilégios. Poucos analistas do judiciário chegaram ao patamar de ganhar R$ 50.112 e outros R$ 40.918,94, contabilizando as vantagens eventuais. Muitos desfrutam de salário base de R$ 25.918,945, outros ganham R$ 27.408,84. Na mesma função, alguns analistas chegam a receber R$ 3.251,48. 

Justificativa

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça explica que a disparidade de salários pode ser explicada porque alguns servidores mais antigos foram beneficiados com a incorporação de gratificações aos salários, o que antes era permitido, antes da alteração da lei. Hoje, quem possui cargo de comissão não tem os benefícios incorporados ao salário base, justifica a assessoria.