O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, afirmou que dará imediato cumprimento à decisão tomada no início da noite desta quarta-feira (13) pelo STF,  a qual cassou liminar que mantinha no cargo 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aposentados compulsoriamente em fevereiro de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tão logo seja notificado.

“Trata-se de uma matéria judicializada e, portanto, cabe ao Poder Judiciário estadual cumpri-la”, disse o desembargador ao acrescentar ainda que adotará as medidas necessárias para assegurar a continuidade da plena prestação jurisdicional à população mato-grossense.

O caso ficou conhecido como o “escândalo da maçonaria” quando foi revelado um suposto esquema de socorro financeiro à Loja Maçônica Grande Oriente, como apontou a corregedoria do Tribunal.

A decisão do STF foi em julgamento de um Agravo Regimental e revogou a liminar que mantinha juízes e desembargadores em atuação no tribunal mato-grossense.

"O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, fazendo cessar, em conseqüência, a eficácia da medida cautelar anteriormente deferida, nos termos do voto do relator", aponta a decisão do Supremo.

Foram denunciados ao CNJ os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury, além dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.




Atualizada às 08h05 de 14.06