Com a aposentadoria dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma das alternativas para suprir as vagas deles é o poder convocar "juízes de entrância especial".

A opção foi apontada pelo presidente do tribunal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em entrevista ao Olhar Direto. Até às 12h15 desta quinta-feira, ele ainda não havia sido intimado da decisão pelo STF.

"Vamos minimizar o prejuízo [de serviço jurisdicional] mediante convocação de juízes de entrância especial para compor câmaras em substituição aos desembargadores aposentados, até que se faça concurso de acesso".

No caso dos juízes aposentados pela decisão, eles serão substituídos automaticamente, segundo ato de provimento do tribunal. O concurso de acesso futuro para suprir as vagas de desembargadores depende da condição, se por merecimento ou antiguidade.

A convocação de juízes de entrância especial é emergencial, para manter o trabalho de julgamento do TJ. Só há estruturas de entrâncias especiais no Poder Judiciário mato-grossense em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

De acordo com fontes do Judiciário consultadas pela reportagem, a situação natural para a substituição definitiva de desembargadores é abrir processo de concurso de acesso.

A decisão

O STF decidiu em sessão plenária nesta quarta-feira manter a decisão de fevereiro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de aposentar compulsoriamente magistrados por suposto esquema de socorro financeiro à Loja Maçônica Grande Oriente, de acordo com a Corregedoria do TJMT.

Foram aposentados os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury e os juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.



Atualizada