Começa nesta segunda (15), no anfiteatro da Prefeitura de Marília, a primeira de uma série de 21 audiências públicas organizadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo para debater o Orçamento do Estado para 2010. O projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem foi encaminhado pelo governador José Serra no final de abril, com previsões de arrecadação, gastos e investimentos para o próximo exercício.
No projeto enviado pelo governador, boa parte dos investimentos previstos para o ano que vem está relacionada à área de transportes. Há previsão de recursos para todos os trechos do Rodoanel e do tramo Sul do Ferroanel. Para o transporte metropolitano foram incluídas a expansão e modernização nas linhas do Metrô Largo 13/Chácara Klabin, Vila Sônia/Luz, Alto do Ipiranga/Vila Prudente, Norte-Sul, Leste-Oeste e Freguesia do Ó/São Joaquim. Também estão considerados aportes nas linhas de trem Júlio Prestes/Amador Bueno, Luz/Rio Grande da Serra, Luz/Estudantes, Osasco/Jurubatuba e Brás/Calmon Viana.
Para o interior, há previsão de recuperação de 1,7 mil quilômetros de estradas vicinais e 4 mil quilômetros de estradas municipais. A malha hidroviária será ampliada em 270 quilômetros, com capacidade para escoar 6 milhões de toneladas de carga. O porto de São Sebastião também terá seus terminais ampliados em 31 mil metros quadrados.
A última das audiências públicas para discutir o Orçamento está marcada para 1º de setembro, em São Paulo. O presidente da Assembleia terá então até o dia 30 de setembro para determinar a publicação do texto da LDO. O projeto ficará em pauta por 15 sessões, para conhecimento dos parlamentares e recebimento de emendas, inclusive as propostas das audiências públicas. Após a publicação das emendas, o projeto será enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, que emitirá um parecer, tanto sobre o texto original como para os adendos. Após aprovação pela comissão, o projeto será discutido e votado pelos 94 deputados e seguirá para a sanção do governador.
No ano passado, o Orçamento foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 18 de dezembro, prevendo uma receita de R$ 116,19 bilhões em 2009, cerca de R$ 20 bilhões a mais que em 2008.
