A ofensiva do PSOL contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve ser estendida a outros ex-presidentes da Casa. Reunida nesta quinta-feira em Brasília, a direção do partido avalia entregar ao Conselho de Ética do Senado representações por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Assim como no caso de Sarney, Renan e Garibaldi seriam denunciados por causa dos atos secretos.
Segundo o líder do PSOL, senador José Nery (PA), as representações só devem ser protocoladas na semana que vem porque o partido pretende dar prioridade à criação de CPI para investigar os recentes escândalos do Senado. Caso consiga reunir as 27 assinaturas necessárias para a instalação da comissão de inquérito, as representações serão arquivadas.
Outro argumento do senador é que as representações podem perder força porque o Conselho de Ética do Senado está desativado e precisaria que os membros fossem eleitos, o que poderia levar mais tempo.
"A CPI tem um papel mais amplo para investigar tudo e passar o Senado a limpo. A representação envolve pontos mais específicos e por isso avaliamos que a CPI tem mais força porque as denúncias arrastam muitas pessoas", disse.
Nery começou a recolher assinaturas para a CPI na terça-feira, mas até agora só conseguiu oficializar o apoio do senador Jefferson Praia (PDT-M). O líder afirmou que tem o compromisso de mais quatro parlamentares.
Na avaliação da líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), o movimento a favor de uma CPI é prematuro e pode geral um desgaste desnecessário para a Casa. Ideli defende acelerar a reforma administrativa. "Essa situação grave se arrasta a muitos anos e envolve muitas Mesas Diretoras, por isso, tenho defendido que precisamos agilizar os procedimentos e promover uma a reforma administrativa urgente", afirmou.
Tramitação
Pelo regimento do Congresso, os partidos políticos têm autonomia para representar contra parlamentares por quebra de decoro parlamentar. Agora, o processo segue direto para o Conselho de Ética se atender alguns requisitos, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento, entre outras exigências. Se o projeto chegar ao Conselho de Ética, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.
Em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.
O projeto integra o chamado "pacote ético" elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) --que permaneceu na presidência durante as investigações. O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato. Fatos anteriores à posse de um parlamentar não poderão provocar o afastamento de postos-chave do Senado.
