O governador de São Paulo, José Serra, rebateu neste sábado (27) críticas feitas na véspera pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro questionou o regime de substituição tributária aos produtos da linha branca, em vigor desde o início do mês.

O regime de substituição tributária é o pagamento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no início da cadeia produtiva. A medida está em vigor no estado de São Paulo e passou a contemplar linha branca, marrom e portáteis desde o início deste mês.

Serra descartou que a medida eleve a carga tributária do setor e afirmou que a intenção do governo paulista é de apenas combater a sonegação do ICMS. "Quem calcula o imposto a ser retido pela indústria é o próprio setor, a partir de cálculos feitos por instituições, como a Fipe", afirmou.

Revisão das margens

Segundo ele, o governo está aberto para a revisão das margens aplicadas na cobrança do imposto. "Se houver estudos comprovando problemas, as margens poderão ser revistas". A crítica do ministro Mantega foi em linha a comentários de representantes do varejo.

Segundo varejistas, a aplicação da substituição tributária a partir deste mês está reduzindo os impactos da redução nos preços dos produtos finais ocasionados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para geladeiras, fogões e máquinas de lavar.