Os secretários de educação dos municípios de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão e Piauí estão em Brasília para discutir os problemas relacionados pasta em encontro promovido pelo Ministério da Educação e União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Durante a abertura do Encontro Estadual do MEC e Undime com Dirigentes Municipais de Educação, a presidente da União, Justina Iva de Araújo Silva, afirmou que 70% dos secretários, dos 5564, estão assumindo pela primeira vez a pasta nos municípios e que o encontro serve para mostrar aos gestores como funcionam os programas desenvolvidos pelo Ministério. “Os secretários assumem o cargo com um MEC que parte para a concretização do regime de colaboração entre os entes federativos”.
O secretário executivo do Ministério, José Henrique Paim, fez um breve resumo das linhas de ação contidas no Plano Nacional de Desenvolvimento PDE, implantado em abril de 2007, avaliação, planejamento e gestão, formação de professores e avaliação.
Em todas as áreas de atuação o secretário executivo prevê uma ampliação no número de benefiados. “Antes somente os alunos do ensino fundamental eram atendidos com merenda escolar o que mudou com a aprovação do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica), agora o programa foi estendido aos estudantes do ensino médio e do EJA (Educação de Jovens e Adolescentes)”. Além disso, também está prevista ampliação do atendimento do transporte escolar para alunos do ensino médio.
De acordo com o secretário executivo, o orçamento do Ministério previsto para este ano é de R$19,8 bilhões, recurso que só pode ser garantido com o fim da Desvinculação de Recursos da União (DRU). Segundo Paim, “dessa forma nenhum gestor no futuro poderá retirar recursos do orçamento da educação para outros fins”.
Um dos pontos apresentados pelo secretário executivo foi o Plano de Ações Articuladas (PAR) que prevê uma articulação entre os entes da federação com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação das escolas nos municípios e promover um planejamento de ações. Segundo o secretário de estado de Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes, o PAR foi desenvolvido no estado por meio de equipes com um professor da Universidade Federal de Mato Grosso e três servidores da Secretaria de Estado de Educação “no primeiro dia fazíamos um diagnóstico e nos outros fizemos um planejamento”.
Porém, o PAR nos municípios foi feito no fim da última gestão nas prefeituras e nem todos os atuais gestores se sentiram contemplados. O secretário de educação do município de Nobres, Vidal Rodrigues afirma que o diagnóstico feito em seu município na condiz com a realidade, “não podemos cuidar do paciente com diagnóstico errado”. O secretário executivo do MEC afirma que durante o processo de monitoramento os gestores poderão fazer uma reavaliação dos diagnósticos. Segundo o secretário de Nobres os gestores anteriores maquiaram dados como o índice de evasão escolar existentes dos municípios.
