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Segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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NEM TÃO PURO, ASSIM

Novo líder “estreia” com manobra para impedir votação de projeto que pressiona Taques

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Leonardo Albuquerque teve sua primeira manobra regimental como líder do governo na Assembleia Legislativa MT

Leonardo Albuquerque teve sua primeira manobra regimental como líder do governo na Assembleia Legislativa MT

A incerteza sobre quem é leal à base aliada e quem está em dúvida obrigou o novo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Doutor Leonardo Albuquerque (SD), a utilizar uma manobra do Regimento Interno para não enfrentar o crivo do plenário: o pedido de vistas. Trata-se projeto de lei que obriga o governador José Pedro Taques (PSDB) a comunicar formalmente, com 48 horas de antecedência, ao vice-governador Carlos Fávaro (PSD) e ao Poder Legislativo, quando for se ausentar de Mato Grosso.  
 
E, mesmo quem conhece os meandros do plenário das deliberações Renê Barbour, reconheceu como interessante a primeira intervenção com exigência de perspicácia no exercício da liderança do Poder Executivo. Doutor Leonardo conseguiu evitar a votação e o objetivo foi alcançado, porque o requerimento verbal foi atendido pelo presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM).

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“É necessário que haja uma ampla visão, mesmo que tenha uma carga pessoal de conceito já formado. É pelo bem do Estado. É muita coisa? É! Estou tranqüilo, mas sou homem movido a desafios”, observou ele, para a reportagem do Olhar Direto, ao lado do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), ex-líder. “A nossa conversa com o deputado Dilmar permitiu uma transição maravilhosa.
 
A mudança do titular da Casa Civil, nos próximos dias, com a entrada do secretário Júlio Cezar Modesto em substituição ao deputado estadual Max Russi (PSB) não deve mudar o formato do diálogo. “Vamos discutir com a bancada qual deputado vai compor a vice-liderança. Nós estamos nos acostumando, ainda”, justificou Albuquerque.
 
Depois de cinco dias, o projeto de autoria das Lideranças Partidárias volta ao plenário das deliberações, para a segunda votação. É provável que, se houver quorum, seja votado na próxima semana.
 
O pedido de vistas de Leonardo Albuquerque pegou o plenário desprevenido. Os deputados Wagner Ramos (PSD) e Janaína Riva (PMDB) já tinham pedido para “encaminhar a votação”, quando a vista foi requerida.
 
Cadeia produtiva do feijão
 
Depois de cinco adiamentos, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que beneficia  cadeia produtiva do feijão em Mato Grosso, com crédito presumido no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).  A medida altera a Lei 10.633/2017 e visa contribuir para a agregação de valor à produção no Estado, atrair indústrias e manter os postos de trabalho existentes nas atividades.
 
Para a cadeia do feijão a concessão de crédito presumido foi de 66,66% sobre o ICMS, com vigência de 90 dias, para saídas interestaduais do produto produzido e beneficiado em Mato Grosso.
 
O governo de Mato Grosso esclareceu aos deputados, para constar na lei, que a concessão do benefício para a cadeia produtiva do feijão fica condicionada à regularidade e idoneidade da operação; ao produto ter sido produzido no Estado, à regularidade do contribuinte perante a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) e ao registro do contribuinte no sistema eletrônico pertinente, mantido junto à Sefaz.

Participaram da sessão os deputados Eduardo Botelho (DEM), Wagner Ramos (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM), Valdir Barranco (PT), Janaína Riva (PMDB), Zeca Viana (PDT),  Sebastião Rezende (PSC),  Allen Kardec (PSB),  Silvano Amaral (PMDB),  José Domingos Fraga Filho (PSD),  Pedro Satélite (PSD),  Doutor  Leonardo Albuquerque (SD), Saturnino Masson (PSDB), Mauro Savi (DEM), Wancley Carvalho (PV),  Romoaldo Júnior (PMDB) e Nininho Ondanir Bortolini (PSD).
 
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