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Terça-feira, 25 de junho de 2019

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Assembleia ingressa com ação para impedir contingenciamento de 30% de universidades

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

14 Mai 2019 - 08:37

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Assembleia ingressa com ação para impedir contingenciamento de 30% de universidades
A Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso irá ingressar com Ação Civil Pública contra o Governo Federal para que o contingenciamento de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) seja impedido pela justiça.

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A presidente interina, deputada Janaina Riva (MDB), recebeu a demanda da Comissão de Educação e solicitou à Procuradoria-Geral uma análise técnica da viabilidade de uma intervenção judicial.

“O parlamento estadual vai buscar os meios legais para tentar impedir prejuízos às atividades dessas instituições o mais rápido possível. Não vamos nos omitir diante de uma situação que poderá atingir estudantes de todas as regiões do estado”, disse a parlamentar.

Segundo o procurador-geral da AL, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que as comissões dos parlamentos estaduais têm competência para ingressar com este tipo de ação.

“Após uma consulta, identificamos a viabilidade de dar entrada à Ação Civil Pública para tentar impedir a suspensão dos recursos. Já na próxima semana, a Procuradoria-Geral deverá ingressar com a ação”, explicou.

O deputado estadual Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, explicou que professores, alunos e reitores tanto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), quanto do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) procuraram pela comissão em busca de ajuda para reverter esta situação. Segundo o parlamentar, o contingenciamento anunciado pelo governo federal vai na contramão das ações necessárias para a Educação.

“Enquanto os países desenvolvidos investem cada vez mais em educação e pesquisas, o Brasil sofre pela falta de recursos para as nossas instituições. As universidades já vinham passando por um período de contingenciamento e a situação deverá ser agravada caso os cortes sejam concretizados. Hoje as universidades públicas são responsáveis por 95% da produção científica do país e acolhem alunos de todas as classes econômicas”, afirmou.

Desde que o Governo Federal anunciou o corte a todas instituições federais, uma série de protestos já foram feitos por estudantes e funcionários. Em Mato Grosso, o bloqueio será de aproximadamente R$ 65 milhões na UFMT e IFMT.

9 comentários

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  • JORNALECO MEDÍOCRE
    15 Mai 2019 às 10:28

    DISSEMINANDO FAKE NEWS OD ???! UFMT contingenciamento de - 34milhóes num orçamento de mais 1 bilhão de reais. É só cortar gastos com DCE, com viagens internacionais, com patrocínio de baile funk, com amostras "culturais" que em nada acrescenta para a comunidade que conseguirão se ADEQUAR AO NOVO ORÇAMENTO! Se não conseguir, renuncie e coloque um(a) reitor(a) que tenha compromisso e responsabilidade com a coisa pública, que tudo funcionará como se deve!

  • ACABOU, PETEZADA NOJENTA
    15 Mai 2019 às 09:41

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Evandro
    15 Mai 2019 às 08:52

    O site deveria primar pela veracidade das informações prestadas. Não procede esse argumento absurdo de corte de 30%. A informação correta é contingenciamento de 3,4%. Vale lembrar que no governo Dilma foi de 19%.

  • Marcelo
    14 Mai 2019 às 20:52

    Muita gente dizendo que os canhotos estão subsidiando as palestras com o cachaceiro e com o poste, dentre outros da esquerda com o dinheiro público. Porém, por se tratarem de notícias de Whatsapp, sequer sabem da realidade, ou ao menos param para pesquisar a realidade e destilam o ódio gratuitamente. Universidades federais possuem um Diretório Central de Estudantes que defendem as demandas dos acadêmicos e que é sustentado por contribuições dos "estudantes". Por contribuições, leia-se eventos para arrecadar fundos (como festas, bailes, torneios, etc, como foi na minha época) e quantias que eles pagam por mera liberalidade. Não tem dinheiro público envolvido para o pagamento das palestras e eventos da esquerda e outros eventos. E não tem ninguém vagabundo ali. Muitos avanços nas áreas da saúde se deram em decorrência anos de pesquisas (pesquisadores não deixam de ser alunos) perante convênios com os órgãos responsáveis, como a Fiocruz por exemplo. É fácil criticar a educação das federais vindo de notícias do Whatsapp da extrema direita quando boa parte da população sequer concluiu o ensino médio ou a faculdade. Assim é fácil criticar. Pesquisem antes de atirarem pedras, saiam da bolha. Faz bem para os dois lados.

  • Ademir
    14 Mai 2019 às 17:01

    Deviam pedir para criar CPI das Universidades que esculhambam o nosso dinheiro suado dos impostos e investigar esta comuniiista reitora da UFMT, cadeia a todos da quadrilha esquerdisiita

  • manolo
    14 Mai 2019 às 14:10

    Excelente e inovadora iniciativa, o Brasil olha com atenção para esse procedimento legislativo inovativo que utiliza a Ação Civil Pública, antes instrumento exclusivo do MP, também seja empregado, em hora boa, para a defesa de direitos sociais como a educação...parabéns pela iniciativa da Comissão e da Mesa Diretora, realmente, inovador!

  • Dalmo Sousa
    14 Mai 2019 às 13:38

    Péssimo parlamento. Deviam reduzir os próprios gastos.

  • JOSÉ EDUARDO SILVA PENHA
    14 Mai 2019 às 11:34

    Pra inglês ver

  • Vânia Otsubo
    14 Mai 2019 às 10:59

    Demagogia da assembléia legislativa para aparecer no noticiário. Trata se de determinação Federal. Parabéns Bolsonaro. Seja mais ousado e privatize universidades e institutos federais. Invista na educação básica e saúde.

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