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Sefaz projeta retomada do equilíbrio fiscal em 2020 e destaca “freio” nas despesas com pessoal

Do Local - Wesley Santiago / Da Redação - Érika Oliveira

11 Out 2019 - 17:30

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Sefaz projeta retomada do equilíbrio fiscal em 2020 e destaca “freio” nas despesas com pessoal
Contrariando as perspectivas do governador Mauro Mendes (DEM), que no início do ano disse considerar improvável que seu Governo “arrume” o Estado em apenas um mandato, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, deu declarações muito mais otimistas esta semana e previu que o Executivo recupere o equilíbrio de suas contas já em 2020.

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“Fizemos o dever de casa com relação ao aumento da receita, com o trabalho de revisão dos incentivos fiscais, corrigimos distorções no Fethab. E fizemos o dever de casa com relação às despesas, o que é fundamental. Se todos lembrarem, abrimos 2020 com R$ 1,6 bilhão de déficit. E agora encaminhamos para a Assembleia Legislativa um déficit de R$ 1 bilhão a menos. Isso é fruto do trabalho que fizemos. E com as premissas que nós estamos colocando e com o crescimento da economia que a gente prevê que ela finalmente saia desse ponto morto em que estamos, nós teremos condições em 2020 de ter no Estado um cenário de equilíbrio fiscal”, estimou o secretário.

No mês passado, após reestruturação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o relator da matéria no Legislativo, deputado Dr. Eugênio (PSB), anunciou que o Estado saiu de uma previsão de orçamento deficitário para um superávit de R$ 122 milhões.

Bastante polêmica, a minirreforma tributária acoplada ao texto do PLC 53/2019 estabeleceu novas alíquotas de contribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns setores e deverá, entre as medidas austeras adotadas por Mendes até aqui, a medida de maior impacto no orçamento do Estado.

O texto sancionado pelo governador Mauro Mendes foi, no final das contas, um substitutivo elaborado pela Assembleia Legislativa. Em julho, após a aprovação do projeto de revisão dos incentivos fiscais e que instituiu a minirreforma tributária, a Casa de Leis afirmou que o texto aprovado pelos deputados poderá possibilitar ao Estado uma arrecadação de até R$ 1 bilhão.

Mauro Mendes, no entanto, trabalha com uma expectativa mais tímida. Na época, a divergência provocou, inclusive, uma pequena crise entre a Assembleia e o Governo, depois que o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, disse que os deputados tinham desfigurado a proposta do Executivo.

Passadas as votações, agora, Gallo comemora o trabalho executado e que permitiu, por exemplo, que o déficit mensal no orçamento do Estado caísse dos quase R$ 200 milhões registrados em janeiro para R$ 69 milhões em setembro, conforme demonstrativo.

“Nós contivemos o aumento da receita com pessoal. O que se gastou nos 8 primeiros meses de 2019 é exatamente o que se gastou nos 8 primeiros meses de 2018, ou seja, não houve aumento da folha de pagamento. Se você comparar a serie histórica dos últimos cinco anos, isso nunca havia acontecido, o aumento médio era sempre de cerca de 20% de um ano para o outro. Foi o que nos trouxe a esse desequilíbrio fiscal. E também seguramos o custeio, aquela despesa discricionária, custo de energia, de locação, conseguimos economizar R$ 200 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. É um cenário muito melhor”, pontuou o secretário.

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