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Sábado, 26 de setembro de 2020

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Congresso aprova lei que estabelece auxílio de R$ 3 bilhões para artistas de todo o País

Da Redação - Érika Oliveira

01 Jul 2020 - 09:05

Foto: Reprodução

Congresso aprova lei que estabelece auxílio de R$ 3 bilhões para artistas de todo o País
O Congresso aprovou um texto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que estabelece auxílio emergencial financeiro para artistas de todo o País. Chamada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da Covid-19, a matéria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30) e prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural.
 
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O dinheiro do auxílio deverá ser repassado pela União, em parcela única, para estados e municípios. Pela lei, o pagamento deve ser feito, então, pelos entes federativos em três parcelas de R$ 600 para os artistas informais. O Governo Federal não informou, ainda, quando o repasse será realizado, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trecho da legislação que previa pagamento imediato da verba.
 
Conforme o texto, os artistas poderão usar o dinheiro "como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias".
 
A lei também permite o uso do recurso em editais, chamadas públicas; prêmios; compra de bens e serviços vinculados ao setor cultural; instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
 
Estima-se que o setor emprega, em todo o País, mais de 5 milhões de pessoas. Em Mato Grosso, um movimento chamado Respiracena foi criado desde abril para ajudar artistas do Estado a enfrentar a pandemia, através da arrecadação de dinheiro e cestas básicas para socorrer trabalhadores desta área que perderam sua fonte de renda durante o isolamento social. A ideia é dar recompensas para quem fizer doações.
 

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