O presidente do Senado, José Sarney, declarou seu apoio à manutenção, no texto da reforma eleitoral aprovada pela Câmara, de normas que garantem maior participação feminina na vida político-partidária do país. Sua manifestação foi feita durante audiência na Presidência com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e um grupo de mulheres representantes da comissão tripartite, formada por integrantes do Legislativo, Executivo e da sociedade civil organizada, que elaborou as sugestões para a nova Lei Eleitoral.

A matéria está em votação no Senado, sob análise das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e será objeto de deliberação em reunião das duas comissões marcada para esta quarta-feira (2).

A ministra Nilcéia Freire pediu ao senador José Sarney que os avanços alcançados no texto da Câmara relativos às cotas para mulheres na política sejam mantidos no Senado. Ela disse que as conquistas são pequenas, mas de grande importância e repercussão para a participação feminina no Legislativo.

As três principais alterações, destacadas por Nilcéia Freire, são as seguintes: garantir que os partidos políticos sejam obrigados a "preencher" 30% de suas candidaturas com mulheres e não apenas "reservar" 30% das vagas para elas, como está no texto atual; assegurar 5% do montante que compõe o Fundo Partidário para a capacitação de mulheres e reservar 10% do total do tempo de propaganda política a que tem direito o partido durante todo o ano para as mulheres.

A coordenadora da bancada feminina federal, deputada Alice Portugal, que acompanhou a comitiva, também falou de sua esperança na aprovação das modificações na legislação.

- Esse é o maior marco regulatório que as mulheres podem conquistar depois da lei do voto e da política de cotas - afirmou a parlamentar.

Ao final do encontro, o senador Sarney reafirmou seu apoio ao pleito, dizendo que as mulheres poderiam contar com ele na defesa das reivindicações, e disse acreditar que não haverá problemas para a aprovação das sugestões da bancada feminina