O diretor do presídio de Água Boa, Valmir Christ, foi exonerado pelo governador Mauro Mendes (DEM), após o Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Carcerário (Gaedic/Sistema Prisional) e a Corregedoria de Justiça, constatarem indícios de tortura e tratamento cruel, desumano e degradante aos presos no local. A decisão consta no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (18).
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Além disto, quatro policiais penais foram removidos para outros municípios por determinação da Segurança Pública.
A vistoria surpresa foi feita em julho e após a conclusão e registro do que foi observado no local, em relatório, o Gaedic e a Corregedoria de Justiça recomendaram ao secretário Jean Carlos Gonçalves que abrisse procedimento para apurar as denúncias, com base nos elementos levantados. Na data da checagem, 624 presos estavam detidos em Água Boa.
No trabalho, os defensores públicos que integram o Gaedic percorreram, junto com os juízes Marcos Faleiros, Emerson Cajango e Eduardo Calmon de Almeida, os raios do presídio, ouviram os presos e identificaram e registraram, em imagens, as lesões corporais. Posteriormente, ouviram os detidos formalmente na sede do Fórum da cidade.
A exoneração foi assinada por Mendes e pelo chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior, que no DO de ontem, também nomearam os novos diretor e subdiretor da unidade, Robson Severino Duarte e Edvaldo Alves Martins, respectivamente.
“De todo o apurado foi possível constatar indícios da prática de atos de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante que precisam ser devidamente apurados em todas as esferas...para coibir atos ilegais e estabelecer um padrão constitucional de devido tratamento aos seres humanos presos naquela unidade”, diz trecho do ofício encaminhado ao secretário Gonçalves.
Os defensores enfatizaram que existem “relatos contundentes” da participação direta, além de conivência, do então diretor do presídio, nas práticas ilegais. E, diante do que relataram, pediram que ele fosse exonerado e os agentes, removidos até a conclusão das investigações. O ofício foi encaminhado à Administração Penitenciária no dia sete de julho.
Participaram da vistoria os defensores André Rossignolo, como coordenador do trabalho, Paulo Marquezini, Érico da Silveira e a defensora Giovanna Marielly Santos. Rossignolo lembra que a vistoria foi feita a partir do recebimento de denúncias.
O defensor informa que além da unidade prisional, em dezembro do ano passado, o mesmo trabalho foi feito no presídio de Sinop, onde a direção e agentes também foram afastados, diante das fortes evidências de práticas de tortura encontradas. E que outras visitas serão feitas ao longo deste semestre.
