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Sábado, 04 de maio de 2024

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Battisti é último troféu da Guerra Fria, diz defesa

O advogado Luís Roberto Barroso, responsável pela defesa do ex-ativista Cesare Battisti, afirmou que a decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a extradição do italiano e não reconhecer o status de refugiado político do ex-militante demonstra que o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) é "o último troféu político da Guerra Fria".


O STF julga nesta quarta-feira o pedido de extradição de Battisti feito pela Itália, seu país de origem. Ex-componente do PAC, ele foi condenado à prisão perpétua à revelia pelo governo italiano por participação em quatro assassinatos na década de 1970. Preso no Brasil, ele recebeu do ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de "fundado temor de perseguição", a condição de refugiado político. O status, se reconhecido pelo STF, poderia colocá-lo em liberdade.

Em seu voto, Peluso defendeu Battisti, na avaliação do magistrado um "homicida", seja extraditado para a Itália. Ele, no entanto, fez a ressalva de que, como é jurisprudência do STF, a pena de prisão perpétua imposta ao italiano seja convertida em sanção máxima de 30 anos de cadeia. O prazo de três décadas de cárcere é o limite para prisões segundo a legislação brasileira.

Com o entendimento de Cezar Peluso, o primeiro dos nove ministros que julgarão o caso a se manifestar, Barroso diz que o Brasil faz "papel de carrasco" na história do conflito aniquilado com a queda do muro de Berlim, em 1989.

"Cesare Battisti é o último troféu político da Guerra Fria e a Itália, sob domínio da extrema-direita, quer exibir para o mundo. O Brasil não tem porque entrar como um ponta no capítulo final da Guerra Fria e fazer papel de carrasco", observou a defesa do italiano.
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